norma nº 8/1990

Prefeitura Municipal de Turiuba
C.6.c. 45724952/0001-96
LEI Nº 009/99
Dispõe sobre inclusão de Plano de Governo
Municipal e dá outras providencias,
APARECIDO CARDOSO, Prefaito Municipal de
Turiuba, Comsrca de Buritama, Estado de -
São Paulo,
Faz saber que a Câmera Municipal ds Turiy
ba, aprovou s els sanciona e promulga a -
seguinte Lei.
Artigo 1º = Fica acrescido no Flano de Go
verno Municipal a execução das obras relativas a construção do -
Recinto para realização das festas do Peão BoiadeiDo, ligadas a
ares de Educação Física e Desportos,
Parágrafo Único - Espera-se alcançar os -
objetivos propostos cem a construção do Recinto, ou seja, der a
comunidade em geral um local apropriado para a prética dessa mo-
dalidade esportiva,
Artigo 22 .. Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro
de 1.990,
Turiuba, 20 de feversiro de 1,990
AFARECIDO CARDOSO
Prefeito Municipal
Publicada Por afixação no lugar público e
de costume, registrada nesta secretaria na data supra, e enca -
minhada cópia ao Cartório jocel,
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP