norma nº 19/1990

Prefeiturcê Municipal de Turinha
C.6.C. 45724952/0001-96
LEI Nº 019/90
Dispõe sobre a criação de Gmrgos junto ao
Quadro de Possval da Prefeitura Funicipal
de Turiuba,
APARECICO CARDOSO, Prefeito fismnicipal de
Turiuba, Comarca de Burilema, fotsco de
São Paulo,
Faz saber que a Câmara Municigsl de Turiu
ba, aprovou o ele sanciona é promulga a -
à.
seguinte Lcis
Artigo 1º - Fica criado, junto au Quadro!
de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba, (Lei nº 011/90 de
20 de março de 1, 990), os seguintes cargos com suas respectivast
a +
referencias dy Escala de vencimento e salário de srovimento efe
tivos
QUANTIDADE CARGO REFERÊNCIA
01 Diretor de Tributação 20
02 Motorista 08
01 Munitorea do C.Costura 02
Parágrafo Único « Os cargos criados no
presente artigo passa a integrar os anexos Il e III da Lei nº
011/90 de 20 de março de 1,990
Artigo 2º «= As despesas correntes da exe.
cução da presente Lei serão atendidas, no corrente exercício,
por conta das dotações orçamentárias, consignadas no orçamento «-
das despesas, vigente para q corrente exercício, suplementadas -
se necessário,
Artigo 3º = Esta Lei entrará em vigor na
dat: de sua publicação, retroagindo os seus efcilos a partir de
1º de março de 1,990,
Artigo 4º . Revogam-se as disposições em
contário, .
Turiuba, 13 de abril de 1,990
APARECICC CARDGSO
E n 1
Rua Josquim Pedro Marques, 468 = Fone (Ulsb) BE SMB! TURIUBA - SP
Prefeitura Municipal de Turiuha
€.6.C. 45724952/0001-96
ia ms
: . RAR
Publicada por afixação no luçar público
e de costume, registrada nousta secretaria na deta supra, e enca
“ Ed E +.
minhada copia ao Carterio Local.
Secretari