norma nº 21/1990

LEINO 021/90
o
Dispõe sobre a criação de cargos de Provi
mento em Comissão, junto ao Guadro de Pes
soal da Prefeitura Municipal de Turiuba,
APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal de
Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de -
São Paulo, no uso de sues atribuições le-
gais,
faz Saber que a Cômary Municipal de Turiy
ba aprovou e ele sancisna e promulga a se
guinte Leis,
Artigo 1º - Fica criado junto ao Quadro -
de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba, (Lei nº 011/90 de
20 de março de 1, 990), os seguintes cargos com suas resp.ctivas!
referencius da escals de vencimento e salários de provimento em
comissão;
QUANTIDADE CARGO RLFERÊNCIA
01 Médico 1 a?
02 — Médico II 32
02 - Dentistas 34
Parágrafo Único - Os cargos criados no «e
presente artigo, passa a integrar o Anexo 1 da Lei nº 11/90 de
20 de março de 1,990,
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a
execução da presente Lei serão atendidas, no corrente exercício,
por conta dss dotações orçamentórias, consignadas no orçamento *
das despesas, vigente para q corrente exercício, suplementadas !
se necessário,
Artigo 3º . Esta Lei entrará em vigor na
Las
data de sua publicação, revogades as disposiçors em contrario,
Turiuba, 22 de maio de 1,990
APRRECICLO CORDOS
Prefoito Nuaic:
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0188) 96-1288 - TURIUBA - SP