norma nº 22/1990

Prefeitura Municipal de Turinha
Ca.c. 45724
01-86
LEI Nº 2
Dispõe sobre alteráção do Anexo V da Lei
nº 011/90 de 20.03.90,
APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal de
a
Turiuba, Comarca de Buritama, Lost «do de
po
530 Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
Faz Saber que a Câmera Municipal de Tu -
riuba, aprovou e ele suncisna e nrumulga
a seguinte Leis
Artigo 12 - Fica alterado q ênexo V do -
Lei nº 011/90 conforme tebala anvxas
Artigo 2º - As despesas decorrentes da -
presente Lei correrão: por conta de dotações consignadas no oF=
çamento vigente, suplemuntadas se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entroré em vigor na
data de eus publicação, retroagindo seus efeitos a partir da
1º de meio de 1,990, revogadas as disposições em conLrírios
Turiuba, 22 de maio de 1.950
hPARECIDO CARDOCO
Pref2ito Municipal
Publicada por afixação em 1Ug4T público e
de costumes registrada nesta secretaria na dat: supra e enca -
mintiada cópia ao Cartório locele
Rua Joaquim Pedro Marques, 488 - Fone (0186) 96-1263 - TURI UBA - SP
Prefeitura Manicipad de Turinha
GQ.C. 48724952/0001-96
Publicada por afixação em lugar público e
de costume, registrada nesta secretsria na data supra é encaminha
da cópia ao Cartório local,