| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 1990 |
| Date | 1990-06-06 |
| Ementa | Autoriza a celebração de convênio, aditamento e/ou reti-ratificação com a Secretaria de Estado da Promoção Social para reforma e/ou ampliação do Núcleo de Promoção Social na sede do Município de Turiúba. |
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