norma nº 31/1990

Prefeitura Municipal de Turiuha
C.6.C. 45724952/0001-96
qt"
LEI Nº 31/00 =
Autoriza o Executivo Muynicinal a firmar -
Convênio com s Secrataria dos Negócios de
Esportes e Turismo, visando a construção -
da Arquibancads na luadra de Fsporte Cober
ta,
APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal de
Turiuba, Comarca de Buritama, Cetado de -
São Paulo, usando das atribuições que Jjhe
são conferidas por Leij
R a
Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiu-
ba, aprovou e ele sanciona e Promulga a seguinte leis
Artigo 1º = Fica o Podsr Executivo Munici-
pal, autorizado a firmar Convênio com a Secretaria dos Negócios -
do Estado de São Paulo, bem como assinar os respectivos termos -
aditivos posteriores, visando a construção da Arquibancada na Qua
dra de Esporte Coberta,
Artigo 2º - As despesas decorrentes desta!
Lei, correrão por conta de dotações própria do orçamento vigente,
suplementadas se necessários,
Artigo 3º - Esta Lei antrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Turiuba, 26 de junho de 1,990
Ava
APARECIDO CARDOSO
Prefeito Municipal
+“ 2 sz
Publicada por afixação no lugsr público e
de costume, registrada nesta secretaria na data supra e encaminha
da cópia ao Cartório Locais
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1268 - TURIUBA - SP —=