norma nº 36/1990

Prefeitura Municipal de Turiuba
C.6.C. 456 724952/0001-96
LEI Nº 036/90
Dispõe sobre a criação de cargos de Provi-
mento em Comissão, junto ao Quadro de Pes.
soal da Prefeitura Municipal de Turiubas,
APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal de -
Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de =
São Paulo, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Leij
Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiu-
ba, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte leis
. Artigo 1º - Ficam criados junto ao Quadro!
de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba (Lei nº 011/90 de 20
de março de 1990), D6 (sei) cargos de Professoras, de livre nomea=
ção e exoneração pelo Prefeito Municipal, com os vencimentos de =
Professor 1, conforme repasse da Secretaria da Educaçãos
Artigo 2º - Às despems decorrentes com a -
execução da presente Lei serão atendidas, no corrente exercício -
por conta das dotações orçamentaria, consignadas no orçamento das!
despesas, vigente para o corrente exercício, suplementadas se neces
sário,
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na =
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários
Turiuba, 11 de julho de 1.990
APARECIDO CARDOSO
Prefeito Municipal
Publicada por afixaçãoho lugar público e
de costume, registrada nesta secretaria na data supra e encaminha-
: Ed 5
da cópia ao Cartorio Locale
ANIZIO
: a
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP