norma nº 37/1990

Prefeitura Municipal de Turiuhba
C.6.€. 45724962/0001-96
LEI NS 037/90
Dispõe sobrd autorização para firmar-
convênio e/ ou contrato para pavimen-
tação asfáltica de 20.000m2,
APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal
de Turiuba, comarca de Buritama, Esta
do de São Paulo, usando das atribui =
ções que lhes são conferidas por Lei.
Faz Saber que a Câmara Municipal de
Turiuba aprovou e ele sanciona e pro
mulga a seguinte Leis
Artigo 1º.-Fica o Poder Executivo do
Municipio de Turiuba, autorizado a Firmar Convênio e/ ou Contrato-
com a Prefeitura Municipal de Penápolis, deste Estado, objetivando
a pavimentação asfáltica de 20.000m2 (vinte mil metros quadrados),
neste municipios,
Artigo 2º,- Esta Lei entrará em vigor
- . o ..
na data de sua publicação, revogadas as disposiçoes em contrarive
Turiuba, 08 de agosto de 1,990,
;: fr
APARECIDO CARDOSO
Prefeito Municipal
Publécado por afixação em lugar publi-
co e de costume, registrado nesta secretaria na data supra e emcas
minhado cópia ao Cartório local,
SEBASTIM
Secrótaria
t—= Rus Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP