norma nº 46/1990

Prefeitura Municipal de Turiuba
C.6.C, 45724952/0001-98
O mo mm
LEI Nº 046/90
Autoriza o Executivo a celebrar convênio
com o Estado de São Paulo, através da -—
Secretaria de Estado da Culturas
APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal de
Turiuba, comarca de Buritama, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que -—
lhe são conferidas por lei:
Faz saber que a Câmara Municipal de Tu-/
riuba, aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte lei:
Artigo 1º.- Fica o executivo autorizado/
a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secre
taria da Cultura, visando o desenvolvimento da Biblioteca Púbii
ca. deste municipio e do sistema de bibliotecas do Estado de
São Paulo,
Artigo 2º,- Esta lei entrará em vigor na
gata de sua publicação, revogadas as disposições em contrários
Turiuba-sp, 23 de Outubro de 1.990
Aro
APARECIDO CARDOSO
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar público/
e de costume, registrada nesta secretaria na data supra e enca-
minheda cópia ao cartório local,
Secretario
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP