| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 1990 |
| Date | 1990-11-07 |
| Ementa | Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993. |
| native_id | 2448 |
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LET ne oas (acrescenta Programa do piano Plurianual para o período de 1990 a 1993). APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal de Turiuba, Comarca de Buritama - Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por - leis Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiuba, aprovou e ele sanciona e = promulga a seguinte leis Artigo 1º - Fica incluido ao Plano piurianual do Município, aprovado pe 1a Lei nº 039/90, data de 10 de novembro de 1.989, abrangendo o perí odo de 1990 a 1993, os programas constantes" gos anexos 1 e II integrantes a esta Leis Artiao 29 - Esta Lei entrará em vigor na deta de sua publicação, revoga- : - ... das as disposições em contrario, Turiuba, 07 de novembro de 1.990 dus APARECIDO CARDOSO Prefeito Municipal Publicada por afixação em Jugar público e de costume, registrada nesta * 2 Ed : ? . secretaria na data supra e encaminhada copia ao Cartorio Local.