| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 1992 |
| Date | 1992-03-17 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Turiúba. |
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Prefeitura Municipal de Turiuba to oidia MUniCipal de luriuha €.G.C. 45.724.952/0001-96 LEI Nº 010/92 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Turiuba, APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municiral de Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiu ba aprovou e ele sanciona e promulga a se guinte Leis Artigo 1º2,- Fica declarada de Utilidade - pública sem fins lucrativos a Associação dos Produtores Rurais - de Turiuba, fundada em 23 de Agosto de 1,991, Artigo 2º,- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Turiuba-sp, 17 de Março de 1.992, APARECIDO CARDOSO Prefeito Municipal Publicado por afixação em lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria na data sura e encami - nhada cópia ao Cartório local, eee "q EBASTIÃO ANfZIRAS =Secretario= So Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP —