| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 1992 |
| Date | 1992-05-20 |
| Ementa | Majora em 52% o Anexo V, Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 014, de 23 de abril de 1992. |
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Prefeitura Municipal de Turiuha C.G.C. 45.724.952/0001-96 LEI Nº 016/92 Majora em 52% (cinquenta e dois por cento) o anexo "y! Escala de Vencimentos e Salári os da Lei nº 014/ de 23 de Abril de 1,992, APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal de Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Leis Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiu- ba aprovou e ele sanciona e promulga a se guinte Leis Artigo 1º,- Ficam majoradas em 52% (cingue nta e dois por cento), os vencimentos e salários dos servidores - públicos deste município, conforme tabela anexa, Artigo 22,- As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário, Artigo 3º,- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de Maio de 1.992, revogadas as disposições em contrário, Turiuba-sp, 20 de Maio de 1,992, APARECIDO CARDOSO Prefeito Municipal Publicado por afixação em lugar público e de costume, registrada nesta Secretaria na data supra e encaminha da cópia ao Cartório local, SEBASTIRO Secretário Ss Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP — 266.623,29] 279,954,4 308.649,78 24 082,27 4 082,2 40,284 93.9 08.64 40.28 37,50 902.98 Q 1270.4446 ,39] 66,6 966,6) 1400 664,94 [1400 664,94 AuEZ9-y ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS eras a re A OD, 94 66.623,29 29,954,4 2 08.649,78! 2a 082,27 360.206,38] 357.300,70] 375.165,24 | 393 924,05 | 0470 7 65,74 23 03 279.954,45: 293,952 78 ad Pa a E EEE NT 57.300,70 65,74] 393.926,03 | 413 620,23 ado sopa tigre 75. 165 74 293.924,03 s20 38,39 4 478.81? 5 924,02] 413 620,23] 434,30 só 30 | rpcoit a [os aa Se apa Sá Já 478 O 886 1333,966461] 1400. 664,94 [1470,698,]9 [1544,233,10 | 00,6 [1970 698, 19/1544,235,10/162].444,76[1702,517,00] 1787,642,85] 1872,024,99 470.69 1544 233,10/1621.844,76]170 011787.642,85 | 1077,024,99 1970,876,24] 206 Turíuba, 20 de mato gs 1.992 abrátciDO CARDOSO Prefeito Municipal 025 426