norma nº 45/1992

p R t;;; f E :i: T" u R A n u N i c i P A L
' •&• 'X vV vi 'X- W V: 'X' 'X ví- -X1 'X- 'X 'X- •!*! 'X •£• 'X 'X ví -X' v*; 'X •£• 'í •!+!• -X- -X -X' 'X •£ -X' "X1 -X' 'X' -X- -X1 -'f; -X' ví- •£• 'X- "X ví- 'X* 'X 'X- -X- -X' 'X- •!*!• 'X' -X- 'X 'X -X -X 'X' •£• '£• 'X- •"»'• •!•>'• -"t"- .v- •>! -v
\ K t a b e 'í e c: e c: r i t é r i o s P ar1 a a P u r aça o d e valo -
r es venais i m o b i l i a r i o s e d a o u t r a s P r c::- vid e r
c i as
A P a f- e c i d o C a r d o s o :. P r e f e i t o d o PI u n i c i' P i o
d í? T u r i u b a:- Estado de Sà'o Paulo-. no
uso das a t r i b u i c: 'eíes que lhe são conferi das
p o r l e i :.
Faz Saber et u e a Camará Municipa l de T uri ubá
a P r o vou e ele s a n í:: i o na e P r o m y 'í q a a se q u i n t e
Artíqo l • A apuração de valores venais? para efeitos de lançamentos
de impostos: sobre a propriedade predia l e territoria l urbana e
s o b r e a t r a n B tt\ s s ao " i n ter v i v o s'' d e b e n s i tu ó v e i z .-. f a r -• s e -•• ->i d e
de acordo com as normas e Métodos es t a tu i dos nesta lei, ,
q o 2 •- o vai D i" venal do i Móvel ti r1 b a n o è
n a l d o t e r r e n o m a i s o v a 'í o r d as e d i f Í c: a c: o e s e v e n t u a l m e n t e e x
tentes no terreno,.
I •- " G " :• f a t o i" q e o m é t r i c o da á r í? a C A > -• d a testa d a ( T ) e d a P r1 o -•
f und i dade < P ) =• determ i nado da seau i ntes forma "
••- o Fator geométrico da área <B) é i qual a raiz quadrada
do quociente da d i v i s a'o do produto da multiplicaçã o da
área ( A ) pela t esta'::! a ( T ) ? c: orno d i v Í dendo =• pela P r o f und Í
d a d e P a d r a' o < P > c o M o >::! i v i s o r ?
II •••• "K";. fator de valorização dos terrenos expresso em cruzei￾ros e que se obtém pela medi a m i'n í m a dos valores C/*!)-. ob￾servados no mercado i mob i l i ar Í o para de ter m i !'iada zona :. t-» x • P i" e s s o em •• a t o r- q e o m e t r i c o d e te i" r e n o P a d r a' o < G P ? :• o b t i d r>
na tabela 01 anexai
Ar t
III-- "S" :- f ator de s i tuaci&o :< referente a s i tuac£o do terreno em
r e l a c: íí o a u u a cl r a :- a P M r a d o n a f o r m a d a t a b e "l a 02 a n e x a ?
jij .... Hyp", fatores de correcao topnqráf i ca e Pedol 6 q i c a :• rofe--
rerri-se ao relevo e condições do solo- enquadrados na f o r m a
d A tabela 03 anexa,,
i q o 4 •- !'" iça e s tabele c i d o o vai o r d a P r o f u n ó i d a d e P a d r Si o ( P ) -.. em 2 'vi
í v i n t e e c i n c: o ) tvi e t r o s ,,
i cio 5 -• Considerasse de esquina os terrenos etYi que os pro"i onqamen￾t o B d e s e u s al i n h a m e n t o s -.• q u a n d o r e t o B -.• o u d a s r e s P e c t \ a B t a n
cientes =• quando curvos •• determ i nem anqul os i nternos i nf er i ores a
135 ( c e n t o e t r i n t a e í:: i n c o ) Q r a u s „
i Q o 6 •- Para a P ura í;: a o do fator qeométr i c o de área (G) e Para o lan￾çamento das taxas de serviços urbanos de terrenos com mai s de u￾írja testada:- adota --se a testada que Possilit e o melhor1 aprovei￾ta m e n t o d a á r e a :. e x c e s B ao feita a q u e l e s o c u P a i;;l o s P o r c o n s t r u c: íí e •-- P a i" a o s Q u a i s te B t a d a d o t e r r e n o c o i n c; i d i r a c o ín a q u e ••:: o n s t i -
t u a a f i" ente e f e t i v a P r i n c i P a l d o P r é d i o „
i q o 7 - D vai o i" v e n a l d o s t e r r e n o s com a r e a s u P e r i o r a :l. O „ C) O O ( d e *•;.
m i l ) ti) e t r o s q D a d r a d o s :. é o P í'1- G d u t o d o s f a t o r e s "
I •••• " A " :• á i" e a t o t a l ''.1 o t e r r e n o ;
I í -- '' PT';. v a l o i" d o M e t i" o q u a d r a d o s e <-\ n do a l o c a 'l i z a <;: -a o .-. o b l i
d o d o e n q u a dra Men to na tabela O l a ne x a í
q o fí -- N o cal c u 'í o d e te r r e n o s i n t e r n o s c: o m f r e n t e P a r1 a 'I a q r a d o u r o s
n a' o r e g i s t r a d o s n a tabela O l :. d e f a t o rés " K " e " M'':. s e r a a d o t. a d o
C:OM 20X C v i nte por cento ) de desconto :• vai or conrrespondente ao
l ou qr a douro de a c: esse .,
qo 9 - Nos casos singulares de terreno Particularmente valoriza
dos ou desvalorizados:- onde a aplicac:a'o dos processos ora esta
t u i d o s P o s s a í:: o n d u z i r :. á Jui z o d e P r e f e i t u r a :. à t r i b u t a c;: & o m a n i
festamente in.iusta ou inadequada:- será adotado o processo de ava
I i acao (na i s r ecomendavel :. de acordo c(3M os métodos Modernos de
e s t i ff i a t i vá d e a v a l i a c a' o d e t e r r- e n o s :. e m u s o „
q o 1.0 -Q valor das e d i f i cacííes é o produto dos f a t ores"
I •• "AE" ;. área e d i f i cada da u n i dade:- a qual é a soma da área
P r i n c i pai ma i s as à r e-a s das dependenc: i as e d i -F i c a da s even
t u a l m e n t e e x i s t e n t e s ..
:i: I •- "UU":. valor unitário de reproduc&o :• secundo o tipo e a ca
teqor i a da ed i f i cacíío :• estabelecido apôs pesquisa de werca
do i mob i l i á i" i o :, P o i" metro quadrado :> obt i do do e n quadra w e n
t o na tabela 04 a n e x a ?
III - "EC11-.. fator de depreciação do estado de conserva<;:a'o da ed i
f i c a í;: 'á o :- o b t, i d o d o e n q u a d r a M e n t o n a tabela 05 a n e x a ?
IV •••• '' DI..." :. -p a t o i" d e d e P r e c i a c: a o s e q u n d a a localizada' o n a c: i d a d e
obtido do e*n quadra mento na tabela 06 anexa,,
q o II - A área constru i da encontrar- -se--á através da m e d i c a'o dos
d o s c o n to r- n o s e x t e r n o s d a s P a r e d e s o u Pil a r e s :- c: o m P u t a n d o •••• s e t a m
b é IYI as s u is e r f i c i e s d e n o m i n a d a s t e r t" a c: o s d e s c o b e r t o s „
da e M u m d o P a d r '6 e s d a s c p i t o s n a tabela O 4 -. e n q u a d r a d a M e n t o e s t e
•"i LI e s a P a i" a a m f u n c: íi o d a i n d e n t i f i c a í;: à' o Q u a n t o a o u s o :- e ca r- a c: t e
r i s. t iç a ri a l a a s P e c i f i
Ari, i ao 13 - O vU corr(v?sP0nct&?nte a categoria sara considerado a valor
ma d i o u n i t ar i a da a d i P i c: a c a' o :• a b r a n d e n d o •• P or tanto :• tod-o s a
•;;; u a i;;. P e c;: a c: o n s t i t u t i v a s .,
i ante valorizadas ou desvalorizadas^ onde a a P l i cacifo do m D todo
a v a l i a t i v o ora a s t a t u í" d o P o s s a c o n d u z i r :• a . i ú i z o d a P r e -F a i t u r- a ;.
a tratamento -P i scal man i festamente i n.iusto ou i nadequado -. adotar
•-se- á cr i ter i o í-?s P e c: i a l - s u. i a Í to a aprovac a'o do orei a o c: o m P et anta
/'ala i" ',' e n a l d os i m ó v e i í;; R u r- a i s
vai Per j od i camenie í
"S";' Pator da & í tuacíÃo =• obtido do enquadramento nas especi
f Í c a c í' e s d a t ti b ala 07 a n e x a ;
"T P'S -Pator da correcta toPoqráf i ca e pado l 6 q i ca :• obtid o
cofii o enquadramento nas aspac i f i c a c:'o e s da tabela Ofi anexa?
"m" :> fator da mel hor i as :. obt i do do enquadramento nas aspa--
í:: i -P i c a u íí e s d a t a b ala 09 a n e x a ..
Ar t i do :í. ó - O vá! or venal dos i mó vê i s r ura i s ;. ate que s e.i a e I a b ora do o
c: a d a s t r o i m o b i l i á r i o r- u r ai P e l a P r a f e i t u r a - s a r a c a l c u l a d o n o a
to da sol Í c i tac:a'o ;. mediante as i n f o r Mac: íí e s Prestadas paio i nte
r e s s a d o u
A r-1 i q o :!. 7 - N o s c a s o s B i n q u l a r a B d e i m í'i v a i s Pa r11 i c: u l a r ín e n t e vai o r i z a
dos ou dasvalor i zados;. onde a apl i c: a c: Jaó do método ora estatu ido
P o s s a c o n d L! z i r :. a .i u i' z o d a P r e -P e i t u r a ? a t r a t a M e n t o -P j s c a l m a n i
f estamento i n.iusto ou i nade^iuado? será adotado o Processo de ava
l i a í;: a'o ma i s recomendável :. de acordo com os cr i t ar i os modernos de
estimativa ou avaliação d e imóveis, ,
Ar t i cio :l. Í3 - Será t r i b u ta d a norma l manta c o frio terreno vá QO :. a área t,í? r r l
torial constante de imóvei s edificados:- re-Par i da nos incisos "c"
a "d" do ar t i Q o :í. w4 do Códig o Tributário do Município- , que PÔS￾7> u i r •• n o m Í n i m o 1.0 :. í? O m d e f r e n t a para vi a P ú b "l i c a a área m i n i m a
d e 2 O O -.' 00 ma t r o s q u a d r a d o s „
A r t i q o 19 •••• A P i" o i:i i" a s s i v Í d a d a a r i t tvi a t i c a d e q u a t r ata o K a r a <:i r a P o 2 o „
do a r t i cio :!.&£!:• do Cod i q o Tributári o do Municípi o será aplicad a
nos sã quintas casos a :. da sequ i nte f ar m a"
" s o p & u i p »i t- r f- s o f ::> tq. s -.,1 a q. u i ;;; o o j::r tf i'i i:? s p P o q- u a w tf q. x-:- u q. w o 3 s o p i q.
UV--M.I Sj n b a p s a p •- s o p vnu v> .,i D o p u v? i v.- ::K,I •••:• q. u t •• s v-'.]. o t' v/ { e p o F ::? v/q. u v? y d uj j - ::)
í s O:::M ynp,,ip i í.j s o q y | ,,iptf y. a p u q. u a ws q. u -3 <;; s tf - q
í o p»? 'f a A ! u aq.uaiyv> i AQJCI o u a «t «ia q. awiqos
s s -'.j. u a s s P ••,:•<p B p [ f_ tf n c> t- o q a p o q. a -*i::) u o::) n o s o f. o i • ( q. a p tf1 «s t- u a A y. tf .... &
;: sao:!J^::í i -i-1 ::>adsa saq.mnbas s\->p x? w n M.* o::)
^' - " - ' l
tf q. es l • u P s a tf [ rm tfp e yaAíntn op soq.uawtfL|u ! y, tf só e,,! q. u a sós f d ap otf,::>
n «i q. s i,i o ::• y '= & 'i; o b ; q. ,<i x:> o p s o q. j a j- a x? «i x? d -: o s a s s v/ <a a s -- v- ,.i a p f s u o 3 -• l £ o i:> i q. ,,i y
11 tf ti tf q ,,i n */::) i'.]. a q. s a
.. .se p o j :;) i j- a u a q w a e q. y, n s a „! •- u> ,,i n q. i a j- a ,,i í:| x? p o i «> a q. t -.,t::) v> i; a n b &
o p •{•;-]'»[:> a pç- o;:> i q. •;-} i i^-s i f.;. í:i oq.uawx/^.tf"1'"! w 0:13 s 1,1 j p,,}*? r a p o tf. ::í tfq. 1,1 tf (; ciw i •••• ::>
í c? «t q. a w ()Q •• -j; a p \ w j u \ \v- „! d q. ]; \ w o::) •- o ::> j q. s i q.
,,IF o q. u a w tf q tf ::n:-' w o-3 •- Xípí/i.j t tfqtf v,iq. tf «i f appw ap no o ::> i y. tf q. a i'J y. ! p tf ,,n:> ....
:; s o »! q. a w o íí" O a P v;"w ! l--f ! w v?"'!/1 '"•!• l '# w Q ::) F i w! i? u a A y v? a j::- o «i n w ...
;; s o q. u os tu v? ,,i o q i. a w s a q. u ; n o e •:•:;
s o p w n a p ••• tf ;;o i ^ q n d tf f A B [:• o q. u a w tf q u i y tf o w o::? P s f A i ):• tf u -; o tf ;:j tf;:? i j. t p
--a F •• ,,io | w! a q. u \ o o i q. «n.? o p s o q. i a j-a PUV' ci - í;j q ha.j. as... -£-,jap ; ~.uo;j •.•• o i:* Í;H:J
" s tf p tf :n j. i ;:> e d s a s a p,::? j |:;i u o ::> s tf p tf iy n w a o j::' tf J p tf n b u a «f a ::>
....autf-WK.iaci i_^ A f. )W l f:' ^i""j w í) •• o ! ::> | ::>wiwxa aq.uajwio::j -;:;ip j | q.,.iv/d ^ -souv/
ap aptfp | q.utf nb tf optfjap f suo::) tfjas s ou tf ap ojawnu Q - opunbas o j-í»--.j b
" s n?b a y. so::;i j q.s i uv^q,jn saQ,,ip\?(:i s } v=-wap sov? v;-p
.... u a q. v~- o tf. u o tf. ;:> tf ;:> j j. i |"i a tf r n :::< •• <:? g :;j tf u i w n [. ! # ^ ! b »! a í'1 a <; í:í "'i ° b s a
v? n b v? •• s y i n b •: o £ :s v.> q. i..i a w t A v- d a p s o p x? q. o p s o ::j j í q n d •;;;- o ,.-i n o |::> v-, J i:;
o í a s tf i A w a o p -P n q. i s -; o i a s s tf d a o t.; ::> a j. a )::• o [::• j A o ,,i c! o p u P n b
09" 0 (sazBA) x sou\ ap CK.iawnt.1 (sazaA) x y^wi^iou •eq.oni:) i i;y
isjtfbaí. SQ:;J | •;].«:-1 uT?q-.,it'i sap/uiptfci s i tfwap sotf tfpuaq.p oç-^
•e::) j j- i pá y #nb owsaw -: o v> :r? v.n,! i w n y. i a F 11> ,,i a y a ';oq.obse -; FHb
tf ': s tf j n f::- - o P. ::) tf q. 1,1 a w i A tf <:i a \::< & o p tf q. o p s o :::> i \ d s o ,,i n Q ç.< P «i b o y.
a s F | A w a o p \ i'i q.; s •= o ; a s s v> r\ o o t .j :;j a j. a jj o [::> j A o ,,i d o |::i ui v? n b
O í?': O (sazaA) x s o u tf a p ojawnu (sazaA) x {tfyjjou tf q.oni:> j y y
í s l t? b e y s o :~i \ s 11.1 y q ,.i n s a o. ,,i p \- d s j x? w a p
scnv tfpuaq.!? a tf;:? tf D j j. j pá tf arm CÍWSÍQW -: ojj axvunwn y i a tf i b,jaua
•: o q. o D -B a •• >:•}• n b v/ >: s v ; n b '• o uj :a x? q. u a w | A x? d a p s o p y q. o p s o ::> | j, q n ti
:::- o ,,t fi o p tf -.,! i:i o y a s tf j A !« a o [:> tf t'i q. | s -: o [ a s K tf d a o q ::> a j a p o p i A
o .j ctsap opuv/ntí sou*.? ap o «ia w n LI < sazaA > x y x? w «t o u F q. o n D i y y
op só::) \ qi;id so.jnoptf.jbo y a s tf i A ma op^nq. t s oputfnb
(=:-:-azaA) x souv? ap ojaiwnu (sazaA) x yv?wjoi j pq.onb | í.y
í o ig::) tf u | w n y. | a tf i b »i a t,! e -; o q. o (:> s a
v? n b v? >• s F | n t? '• o }* 3 v;-q.ua w i A v/d a p sop\?'|Op só:;) j f. q n d s o ,,i n D p v/ wi b
o i a s tf i A w a o )::< F n q. i s •'• o \ s s tf d a o i.|::? a j- a (::• o (::< i A ci ,,3 d o p u tf n i:>
O9' :0 (sazaA) x souv? e p ouawnu <sazaA > x ];x?tg«tou v.1 q. o n b f );y
; o j£ 3 tf u i w n j; j a tf i b „( a LI a •• Q q. o r> s a -: F n c>
^ ' : sv/i.-'b •= o v:.-) v? q. y a uj i A v ci ap sopi?q.op sa::n *f. qnd so^inopv.^.ibo i
a stfi A wa oppnq. j s -: o | e s s *& d no oq^aj- ap op|Ao,,id oputfnb
O ti ': O ( ™- a z a A ) x s o u v> a p o wi a w n u ( s a z a A ) x y \- w ,,t c:) u F q. o n b i y y
í oív^itf u j wn y. ; a tfjb^iaua i:oq.
o b sã ••• •& n b v> ': s v? j n b •• o g ::> v." q. u a w \ v> d a p s í:) pi y q. o p s c;) D i y q n ci s o »i
o i ,,i \?'.]. ív) >,i::} a
í/z. \ y o f i -^ s íf q a;;;
" Z 6 6 " I & p o "l Q w -B z
\?qn [ «j!'!.{_ ep i eci i :> i u n w
Tabel a 01
F a t o i" d e Valoriz a <;: írí o d e T e i" r e n o s • •• K e
K -":: vrf Por G P
M "" V |" f p Q r ffl 2
ZONA DISCRIMINAÇÃO
0:1. Compreende todos os imóveis com testac
t r e c h o s
f*l a i" q u e s
de via s P Mb 'í i cãs : Ruías José V
e Sab i na da Gl o r i a entre Ruas
ti / M
Ia P ai" a os se
Santos :. Jo￾Bei i z a í" i o G í
•:• q u i n t e s
-J q LI Í Srt P
:• a n t o s e
L i berato A Santos ? Rua Joaqu i m S Neves entre Ruías Franc
c o C P r i M o e L. i b e r ato A 3 a n t o s J R u a s F r a n c i s c o C F r im o e
C-vJ.P Vicente Gonçalves entre Ruas José V Santos e Joaqui m -S
Neves, „ „ ,. , „ „ , „ „ „ „
Compreende todos os imóvei s com testada para os seguintes
1r e c h o s d e via s P u b l i c i. s ;; R u a C e s a r A P t? r e i r a e n t r e R u a s
C a P Vice n t e G o n c a 'í v e s s •< |... j b e r a t o A S a n t o s í R u a s J o s e V S a n
tos e Joaquim P Plaraue ; entre Ruas Joaquim Raimundo Foi. e
Bei ar M i no G Santos í Ru- s Joaqu i m P Marques:- Sab i na da G l o-
, ri a e J o a q u i M G Neves e n t í" e R u a s l... i b e r a t o A Sá n t o s e P r o. i e
t a d a ? R u a J o a ci u i m S Neve s e n t r e R u a s B e l i z a r i o G 8 a n t o s e
Rua Franc i s c: o C Pr i mo? Rua Bei i zar i o G Santos entre Ruas
José V Santos e Sab i na da G l or i a ; Rua Gap V i c ente Goncal -•
vês entre Ruas César A Pereira e -José V Santos e entre
Ruas Joaqu i M S Neves e Trav Tarl eu R V n ell a í Rua L i berato
A S a n t o s n a s u a extensão total , „ „ , „ ,. „ ,.
Demais imóvei s urbanos localizados no Perímetro urbano de
Tur i ubá e na'o abrann i dos peias zonas precedentes ,
O LI 11" os i M ó v e? i s u r b a n o s n a' o e n q u a d r a d o x n as z o n a s O l a 06 „
Q vi \ i w ) ••;; a o, ;•> í? u | q w o Q
o s o L.| ::) o ,,i
' " " " " " " " ora ,.-i c;
' ' ' o p f> b F i v:--
' " " l \t W ,,l D U
v* ! b o í.apsí
' " wi tv 'f. n b a «j wi j
(w oo -: •(: ap v? w i D t> ) aA f j; ::>ap
í w 00 <: T aP '^wi::j^; e/1, j í; ::H:-
o t,! s wi ,,t a q. <:• LI s a'). t.i a'.). s j ;•; a s v? i :> i,t a ,.-i .,\ ::> o
dl •••• ^ ! tjo |_ope(:j a v.1 i j. \?,,i b o d o i a p »i o'.]. \?.»)
" " " ' í? l l A
" o v>::) v*'i u is w? j A F ci was v/uini:>sa
" " " " K \:.< í?'! ti a w i A •(•:•• d •(•/1! j n b B s
11 " " y p ff'}. s a'.]. v.í-wn a p s | FW
• •& «i |:> '& n t> a [:• o i & m
& j p \ n fj p u o t,i a -j .j a j__ o p o g ::j B n'.). [ ;;j
x =
3 3 —
z>
Si cr iL,
situados eíii rodovias ou estradas pavimentadas ., „
situados até 3 Km de estradas pavimentadas , „ „ ,, ., ., ,
s i tuados em estrada Pr i nc i pai e a ma i s de 3 Km de estrada Pa v i m
situados eivi estrada secundária a mai s de 3 !<m de estrada P a vim, ,
Fator de topo^raf j a/pedoloq i a
j i sei" i tf\ n a u a o
área M o n t a n h D s a o u o n«::! u i a d a s u P e r i o r a l O X d a á r e a t o t a
área rochosa superior a :t. 0/£ da área total., „ ,. „ „ „ „
área de cerrado superior a 2.0 Z da área total ,, „ „ „ „
á r e a d e r e s e r v a f l o r e s t a l s u P e r- i o r a :l. Q 7. d a á r- e a total
F a t o i" d e m e l h o r i a K
D i s c: r i tu Í n a c ã' í:)
área de culturas permanentes superior a 5 O X da área total,, „
x i stenc i a de represa ou açude , , „ ,
i s t ema de irrigaçã o atingind o wa i s de 2QX da área total „ ,,
x i s t ene i a de i nsta lacres adeauadas de c urra i s :• P oc Í l nas :- e t c
x i s t ene i a de silo s ou armazéns., ., „ „ „ „ ., „ „ .. „ „ ., ., „
y, \ t e' n c i a d e i n s tala t;: o'' e s e 'l é t r iças. „ „ ,. ., ,.
xistencia de POÇO artesiano ou semi artesiano e caix a d'áqua
T A B E E A v1
DE QUE TRATA O ARTIGO 301
TAXA DE CONSERUACAO DE ESTRADAS
Pela distanci a rodoviária:- através das estradas e
c a m i n h o s ff) u n i c i P a i s :- d a e n t r a d a d o imóve l á se d e
do Pi u n i c i" P i o"
até" l O k m , , „ „ ;|.
a c ima d e 10 e até 2 O k m , , „ „ , 2
a cim a d e 20 e até 30 km ., , „ „ „ „ „ , 3
acim a d e 30 e até 40 km .. , , , 4
acim a de 40 e até ':vO km , ., ^
a c i ma de? 50 •, „ „ ,. ,. , , 6
PARTE B
Q u a n •
I
II
..o aos bens de acessão ao imóvel "
• P e l a á i" e a c o n s t r- u i d a d e s i l o s ;. a r m a z e n s P a r
d o P ò s i t o :• t y l h a s o assemelha d o s ;;
até 100 metros quadrados ,
a c i ma de 100 e até 2oo m 2 , „ „ „
a c i ma de 200 e até 4oo m 2 „
acim a de 400 e até 600 m2 „ „ .. „ „ „ „ ,. ..
a c i ma de 600 e até Soo m 2 „
acim a de SOO e até 1-000 m2 „ „
acim a de l., 000 e até 1., 500 tft2 , „ „
OO até 3. ,000 m2
ac i ma de 3 „ 000 w2 .- ma í s UM Ponto
;i. ,,000 m2 ou f ração,,
C o m r e f e r- e n c i a a m a t a. -• b u r r os a s s
e s 1 1" a i::! a s o u c a m i n h o s m u n i c i P a i s "
a ) P o r u n i d a d e a s s e n t a d a d e n t r- o
b) P o r unidade na divis a do i mo v
dos e «i
O
:l.
.--j
3
A
5
6
7
Pelos serviços de máquinas e vê i c: u l os- executados
no sistema viári o municipal:' e mensurados por hora
ser v i CQ :• em f une & o das a t i v i da dês que no i movei
P o ss a m se r des e nvolv i d a s"
I •- a cada alqueire com capacidade potencial de
ser u t i 'l i E a d o.- fica correspondendo uma carpia
de 3 (três) horas de serviços máquinas e vê i •-
c u l os/a no .,
II •••• o número de Pontos relativo a cada imóve l se--
rá encontrado d i v i d i ndo-•!•;-£> o número total de
h o. í" a s a B s i m cale u l a d o :. P e l o f a t o r 2 ( d o i s ) „
O P r o d u t o i" e s u 11 a n t e d e -B s a o P e r a c: a o s e r á c o m ••••
putado como o numero de pontos conferido ao
i m 6 v e "í .-• d e s P r e z a d a K s u a s f r a c íí e s „