| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 1992 |
| Date | 1992-12-08 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Lourdes. |
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Prefeitura Municipal de Turiuba C.G.C. 45.724.952/0001-96 LEI Nº 047/92 Declara de Utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Lourdes, APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal de Turiuba, Comarca de Buriutama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiu ba parovou e ele sanciona e Promulga a se guinte Lei; Artigo 1º,- Fica declarada de utilidade - pública, sem fins lucrativos a Associação dos Produtores Rurais- de Lourdes. Artigo 2º,- Esta Lei entrará em vogor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Turiuba-sp, 08 de Dezembro de 1.992, APARECIDO CARDOSO Prefeito Municipal Publicada por afixação em lugar público e de costume, registrada cópia ao Cartório 1ocal, TT casTIRO ANTI eta Sa Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA . &P — +