norma nº 10/1993

Prefeitura Municipal de Turiuha
C.G.C. 45.724.952/0001-96
LEI Nº 10/93
Altera referencia dos Cargos Publicos
do Quadro de Pessoal da Camara Munici
pal de Turiuba-sp,
A Mesa da Camara Municipal de Turiuba
Decretou e eu, GILBERT FERREIRA CAIRES
Prefeito Municipal de Turiuba, Comar-
ca de Buritama, Estado de “ão Paulo,»
sanciono e promulgo a seguinteLeis
Artigo 1º,- 0s Cargos Públicos criadg
pelas Leis 12/90, 30/90 e 47/90, ag quais são os constantes dos-
anexos I, II e III, tem suas referências alteradas, conforme as
sim eles os demonstram.
Artigo 2º,= As despesas decorrentes -
com a execução da presente lei, correrao por conta de dotações -
proprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 39,- Esta lei entrara em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
retroagindo seus efeitos a 1º de março de 1993,
Turiúba, 26 d
Publicado por afixação em lugar públi
co e de costume, registrado nesta Secretaria na data supra e en
caminhado cópia ao Cartório local,
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CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
A a OR
QUANTIDADE DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA
01 Diretor da Secretaria....ccc..0 30
01 Encarregado de Secretaria...... 18
Turiuba, 26 de harço de 1993,
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CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO
ra trt ereta
QUANTIDADE DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA
01 Secretário Tecnico...cccececess 35
01 EscrituráriD..ccccsesss eadicos” 25
Turiuba, 26 de março de 1993;
V
GILBERT FERREI CAIRES
Prefeito Municipal
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EMPREGO PÚBLICO REGIDO PELA CLT
QUANTIDADE DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA
01 . Servente Porteira 13
Turiuba, 26 de março de 1993,
GILBERT FERREIRA €
prefeito Munic