norma nº 29/1993

Prefeitura Municipal de Turiúba
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone: (0186) 96-1263 - CEP 15280000 - TUR Ú BA - Estado de São Paulo
CGC 45.724.952/0001-96
LEI N. 029/93
Dispoe sobre denominacao o Conjunto
Foliesportivo.
A Mesa da Camara Municipal de Turiuba
Decretou e eu, GILBERT FERREIRA CAIRES
Prefeito Municipal de Turiuba, Comarca
de Buritama, Estado de Sao Paulo, san-
ciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1.- Fica denominado conjunto
poliesportivo, Vereador JOAO FIO, o conjunto esportivo que compre-
ende piscina e quadra publica pertencente ao Municipio de Turiuba.
Artigo 2.- As despesas decorrentes com
a execucao desta lei, correrao a conta de dotacao do orcamento vi-
gente, -
Artigo JZ.- Esta lei entrara em vigor
na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Turiuba, 09 de junho de 1.993
GILEERT FERREI CAIRES
- Frefeito Municipal -—
Publicado por afixacao em lugar publi—
to e de costume, registrado nesta Secretaria na data supra e encami-
nhada copia ao Cartorio Local.
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