| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 1993 |
| Date | 1993-06-30 |
| Ementa | Majora em 15% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 013/93, de 31 de maio de 1993, e dá outras providências. |
| native_id | 2544 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 4
Prefeitura Municipal de Turiúba CQC 45.724.952/0001-96 LEI N. 039/93 Maiora em 15% (quinze Dor cento ) o anexo V da Escala de Vencimentos e Sa- tarios da Lei n. 013/93, de 31 de maio de 1993, e da outras providencias. A mesa de Camara Municipal de Turiuba, Decretou e eu GILBERT FERREIRA CAIRES. Frefeito Municinal de Turiuba, sancio- no e promulgo a seguinte leis Artigo 1. Ficam maiorados em 15% (quinze por cento), o anexo V da Escala de Vencimento e Salarios dos servidores da Camara Municipal, conforme tabela anexa. Artigo 2. Os cargos publicos do Quadro de Pessoal da Camara Municipal de Turiuba, os constantes dos anexos I. Il e III. e que ficam fazendo parte integrante da presente lei. tem suas referencias alteradas conforme assim eles especificam. sem prejuizo de vencimentos ou salarios. Artigo 3. As despesas decorrentes com a execucao da presente lei. correrao por conta de dotacoes vrovrias do orcamento vigente, suplementadas se necessario. Artigo 4. Esta lei entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 1 de iunho de 199%. Turiu e 1993. GILHBERT FERREI CAIRES - Prefeito Mymicipal + Fublicada por afixacao em lugar publi- co e de costume, registrado nesta secretaria da data supra e encami- nhado copia ao Cartorio local. Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone: (0186) 96-1263 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal —— de Tiuriúba — — CEC 45.724 .952/0001-98 | CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EESSSASANEESISSANNHESESannacasssnsasaasasannam =Enunsennnanssasaas Referencia Quantidade Denominacao De Para ol Diretor de Secretaria 30 20 ol Enc. de Secretaria 18 “8 Turiuba, 30 de iunho de 1.995 . GILBERT FERRÉIRA. CAIRES - Frefeito Municipal- Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone: (0186) 96-1263 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - Estado de São Paulo Prefeitura Mbimicopal — de Ririúba CGC 45.724.952/0001-96 CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO EEGROMENE NESSES SMECCTESSESTNSISEDCNSSaNESEnETISaNSIESancSaaa Referencia Quantidade Denominacao De Para oi Secretario Tecnico “3 23 01 Escriturario 28 13 ol Servente Porteira 13 os Turiuba. Z0 de iunho de 1993 GILBERT FERREIRA CAIRES - Frefeito Municival — -. Ca en eo cananm ar anen arnsenon ann TIHDINRA . Eetadn do Sãn Paula Prefeitura Municipal EEE de Turiúba —— Emma CGC 45.724.952/0001-96 1 EMPREGO FUBLICO REGIDO PELA C.L.T. TERSEnanESSEDSanassannnconnmes EUDSNSTSSDasIsSaSZasssascazasaansaaam Referencia Quantidade Denominacao De Para ol Servente Forteira 13 os Turiuba. 30 de iunho de 1.99% GILBERT FERREIRA CAIRES - Prefeito Municioal- Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone: (0186) 96-1263 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - Estado de São Paulo