| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 1993 |
| Date | 1993-08-18 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba. |
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Prefeitura Municipal de Turiúba CGC 45.724.952/0001-98 LEI No, 040/93 Dispoe sobre a criacao de cargo de — provimento em Comissao , junto ao Qua- dro de Fessoal da Frefeitura Municipal de Turiubas. GILEERT FERREIRA CAIRES, Frefeito Muni cipal de Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de Sao Faulo, usando das atri = buicoes que lhes sao conferidas por — Leis Faz saber que a Camara Municipal de Tu riuba aprovou e ele sanciona e promul- ya a seguinte lei: frtigo lo.- Fica criado junto ao Qua- dro de pessoal da Frefeitura Municipal de Turiuba, um cargo de Guar- da Noturno, de provimento em Comissão com referencia “i da escala cimentos e salarios dos servidores nublicos municipais. Artigo 20. As despesas decorrentes cao da presente lei, correrao por conta de dotacoes pro- prias do orcamento vigente, suplementadas se necessarios. Artigo ta lei entrara em vi- sua publicacao, revogadas as disposicoes em contra- com a exe nor na rios Turiuba, 18 de agosto de 1.993 GILBERT FERREIRA LATRES + -Frefeito Munidi Fublicada por afixacao em lugar publi- de costume, registrada na data supra e encaminhada copia ao Cartorio Local. Oo SERASTIAM ecretari Din Inanim Daden Ata, Arn arana nan mana!