norma nº 42/1993

Prefeitura Municipal
de Turiúba
CGC 45.724.952/0001-96
LEI Mr. 42/95
Majora em 5% (trinta e cinco por cen-
tu), o anexo V da Escala de Vencimen-
tos e Galarios da Lei n. UZZ/93 de 16
de julho de 1.99%.
GILEERT FERREIRA CAIRES, Frefeito Muni
cipal de Turiuba, Comarca de Buritama,
Estado de Sao Faulo, usando das atri
buicoes que lhe sao conferidas por -
Leis
Faz Saber que a Camara Municipal e
Yuriuba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1.- Ficam majorados em a,
(trinta e cinco por cento), os vencimentos e salarios dos servidores
publicos deste municipio, conforme tabela anexo.
Artigo 2.- As despesas decorrentes com
a execucao da presente lei, correrao por conta de dotacoes proprias
do or
camento vigente, suplementadas se necessario.
frtigo 3.- Esta lei entrara em vigor
na data de sua publi cao, revogadas as disposicoes em contrario, e
eitos retroagirao a OL de anosto de 1.993.
E
E)
Turiuba, 01 de setembro de 1.99%
GILRBERT FERREI
“Prefeito
Publicada por afixacao em lugar publi-
co e de costume, registrada nesta secretaria na data supra e encami-
copia ao Cartoria Local.
Secretar: