| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 1993 |
| Date | 1993-09-29 |
| Ementa | Majora em 50% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 042/93, de 1º de setembro de 1993. |
| native_id | 2557 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 1
Prefeitura Municipal de Turiúba CQC 45.724.952/0001-86 LEI Nr. 049/93 Majora em SO% (cinquenta por cen anexo V da Escala de Vencimento larios da Lei nr. 042/9% de lo. de tembro de 1.997, GILEERT FE IRA CAIRES de Turiuba, Com de Sao Paulo, du : buicoes que lhe sao conferid tugas uritama, atri — Faz saber que a Camara Municipal ce Turiuba aprovou e ele sanciona & prímulga a seguinte Leis po Ártigo 1l.- Ficam maiorados em GOA (oinquenta por cento), os vencimentos e salarios dos servidores pu- bilico deste municipio, conforme tabela anexa. Artigo Rem 5 despesas decorrentes com a execucao da presente lei, correrao por conta de dotacoes pro- prias do orcamento vigente, suplementadas se necessarios - Artigo ta lei “ara em vigor al revogadas as disposicoes em contrario, e a lo. de setembro do 1.995, at cie efeitos 1a publi retro Tur iubes de setenbro de 1.99% GILBERT FERREIRA -Profeito Publicada pfhr afixacao em lugar publi- nesta secretaria na data supra e encami- UM, am Car SHBASTISO ANT -Necretari Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone: (0186) 96-1263 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - Estado de São Paulo