norma nº 59/1993

vd
Prefeitura Municipal Maas
de Turiúba Qi:
CGC 45.724.952/0001-96
Lei Nr 059/93
GILBERT FERREIRA CAIRES, Frefeito Muni
cipal de Turiuba, Comarca de Buritama
Estado de Sao Faulo, usando das atri-
buicoes que lhes são conferidas por
Leis
Faz Saber que a Camara Municipal de
Turiuba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Leis
Artigo lo — Fica autorizado o Executi-
vo Municipal, em adquirir efeites natalino (lampadas, fios, reles,
etcs..) destinados a enfeitar as vias publicas deste municipio.
Artigo Zo - Os enfeites de que trata o
caput do presente artigo, tem por finalidade tornar-se a cidade mais
bonita e alegre, para a chegada das festas de final de ano.
Artigo Jo - As despesas decorrentes
com a execucao da presente lei, correrao por conta de dotacoes pro-
piras do orcamento vigentes suplementadas se necessarios.
Ártigo 4o - Esta lei entrara em vigor
na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Turiuba, 07 de dezembro de 1.993
GILEERT FERREIRA
- Prefeito Muná
Fublicada por afixacao em lugar publi-
co e de costume, registrada nesta secretaria na data supra e encami-
nhada copia ao Cartorio Local.
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone: (0186) 96-1263 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - Estado de São Paulo