norma nº 5/1994

Prefeitura Municipal
de Turiúba ——
CGC 45.724 .952/0001-96 :
Nr 005/94
Da Nova Referencia na Escala de
Vencimentos e Salarios, ao Cargo Fu
biico de Soldador.
GILBERT FERREIRA CAIRES, Frefeito
Municipal de Turiuba, comarca de Ku
ritama, Estado de Sao Faulo, usando
das atribuicoes que lhes sao
conferidas por leis
FAZ SABER, que a Camara Municipal -
de Turiuba, aprovou e ele sanciona
e promulga a seguinte leis
ârtigo lo.- O Cargo Fublico de
Soldador, constante do anexo “II da Lei Nr 34/93 de 30 de junho
de 1993", tem sua referencia alteradade "12" para a "14º da
escala de vencimentos e salarios.
" Artigo 20.- As despesas
decorrentes da execucao da presente lei, serao atendidas no
corrente exercicio por conta de dotacoes orcamentarias
consignadas no orcamento das despesas vigentes para o corrente
exercicio, suplementadas se necessario.
Artigo 3Jo.— Esta lei entrara em
vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrarios
Turiuba,s 12 de janeiro de 1994,
GILBERT FERREIRA RES
- Prefeito Municipal -
Publicado por afixacao em lugar
publico e de costume, registrado nesta secretaria na data supra
e encaminhado copia ao Cartorio local.
SEBASTIAO ANIZIO
— Secretario —
1
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone: (0186) 96-1263 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - Estado de São Paulo