| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 1994 |
| Date | 1994-02-01 |
| Ementa | Majora em 35% o Anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 001/94, de 12 de janeiro de 1994. |
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Prefeitura Municipal de Turiúba —— CGC 45.724.952/0001-96 LEI Nr 009/94 Aútoriza o Executivo Municipal, conce- der subvencao Social a entidade hospi- talar. r t cla e CÍLBERT FERREIRA CAIRES, Prefeito Muni cipal de Turiuba, Comarca de Buritama Estado de Sao Paulo, usando das atri- buicoes que lhe sao conferidas por Lei mirçmpet Faz Saber que a Camara Municipal de Turiuba aprovou e ele sancjona & promulga a seguinte Lei: ' A Artigo lo. Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder silbvencao social a Santa Casa de Misericordia de Aracatuba no valor de Cr$ 33.000,00 (trinta e tres mil cruzeiros reais). fo es , A Artigo 20. A referida despesa, correra por conta de dotacoes proprias do orcamento vigente. : Artigo 30. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. “ ' Turiuba iro de 1.994 IRA CAIRES -Prefei Municipal- a Po Publicada por afixacao em lugar publi- co e de costume, registrada nesta secretaria na data supra e encami- - nhada copia ao Cartorio Local. SEBASTIAO ANIZIO -Secretario- - Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone: (0186) 96-1263 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - Estado de São Paulo