| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 1994 |
| Date | 1994-08-02 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração das medidas e confrontações de uma área de terras de 700,00 m² na Praça Virgílio Basso, Loteamento São João, nesta cidade. |
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Prefeitura Municipal de Turiúba CGC 45.724.952/0001-06 eee rem] LEI Nr 034/94 rfrontar de 700,00 a RASA q stoamento "Sao Joao", 1 cidades ritamas das das Faz Saber, que a Camara Municipal de Turiuba aprovou e elquuanciona e promulga a seguir Artigo lo.- O) Artigo lo. ca Lei 25/92, de 14 de julho de 1992, que trata da desafetacao de uma area de terras de 700,00 MZ, na Praca “Virgilio Basso", no loteamento Sao Joao, nesta cidade de Turiuba, passa a ter a seguintes medidas «e confrontacoess 1 “Inicia-se na margem esquerda da Rua Nr 1, ma distancia de 10,38 mts, mais Uma curva nam raic P400 mel vom ci ncia de 14 14 mig na confluencia da R Batista Passos, dai segue por uma distancia de 40,00 mts, encontrar o ponto denominado ponto 1, e confronta-se com a arga verde da F E tura Municipal de Turiuba, dai deflete segue 22,00 mts ate o ponto denominado ponto « e confront com a area verde da Prefeitura Municipal de Turiuba, dai direita e segue 30,00 mts ate encontrar o ponto : "om a area verde da Prefeitura PMuni al de Turiubas lireita e segue 20,00 mts, confrontando com a Rua 1 ate gor t o ponto principal denominado ponto "zero", onde teve inicio est descricao perfazendo a area superficial de 700,00 MZ, objeto da averbacao Nr 4, matricula 4.847, do Cartorio de Registro de Imoveis de Buritama, conforme Memorial e Planta Anexa, que ficam fazendo parte integrante desta leia. Paragrafo Unico - A desafetacao que alude este artigo, passa doravante ao domínio da Frefeitura flunicipal de Turiubas. Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone: (0186) 96-1263 - CEP 15280-000 - TURIIÉA - Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Turiúba CQC 45.724.952/0001-96 Artigo Zo.- Esta lei entrara em “vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoss em contrario» Turiubas Ode agosto Jle 199 GILB FERREIRA CAÁRES - Prefeito Municipal Publicado por afixacao em lugar publico e de costume, registrada nesta Secretaria na data supra e encaminhada copia ao Cartorio local, HASTIAU A Secretar Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone: (0186) 96-1263 - CEP 15280-000 - TURI ÚBA - Estado de São Paulo