| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 1994 |
| Date | 1994-08-24 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação ao Centro Comunitário de Turiúba. |
| native_id | 2606 |
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Prefeitura Municipal de Turiúba CGC 45.724 .952/0001-96 Lei No. 036/94 Dispoe sobre denominacao ao Centro - Comunitario de Turíuba. A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TURIUBA- Comarca de Buritama, Estado de Sao Pau lo, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei: DECRETA E eu GILFRERT FERREIRA CAIRES, Prefeito Municipal de Turiuba, Bganciono e promulga a seguinte Lei: Artigo lo. Fica denominado Vereador ANTONIO JOSE DOS SANTOS, o Centro Comunitario pertencente ao munici- pio de Turiuba. Artigo 20. As despesas decorrentes com a execucao da presente Lei, correrao por conta de dotacoes proprias do orcamento vigente. : Artigo Jo. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas ag dieposicoes em contrario. Turíuba, 24 d e 1.994 GILBERT FERREIZA CAIRES -Prefeito Municipal- Publicada por afixacao em lugar publi- co e de costume, registrada nesta secretaria na data supra e encami- nhada copia ao Cartorio Local? SEBASTIAO ANIZIO -Secretario- Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone: (0186) 95-1263 - CEP 15280-000 - TURIÚBA - Estado de São Paulo