norma nº 43/1994

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA
CGC 45.724 952/0001-96
t
LEI No, 43/94.
Da nova Referencia na Escala de Vencimentos
e Salarios aos Cargos Publicos do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal.
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GILBERT FERREIRA CAIRES, Prefeito Municipal
de Turiuba, comarca de Buritama: Estado de
Sao Paulo, usando das atribuicoes que lhe
sao conferidas por Lei; :
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FAZ SABER, que a Camara Municipal de Turiu-
ba, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: '
astigoi lo.- Os Cargos Publicos que abaixo
se especificam, constantes dos! anexos II da Lei No. 34/93, de 30 de
junho de 1.993, tem suas referencias alteradas na escala de venci-
mentos e salarios dos servidores publicos municipais, a gaber:
CARGO s” a REFERENCIA
: t DE PARA
Enfermeira Padrao í a :29
32
Artigo: 20.- As despesas decorrentes com a
execucao da presente lei, correrao por conta de dotacoes. proprias do
orcamento vigente, suplementadas se necessario.
Artigo: 30.- Esta lei entrara em vigor na
data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
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Turiuba, 22 embro de 1.994
GILBERT FERREIRA KIRES
-Prefeito Municipal-
Publicada por afixacao em lugar publico e
de costume, registrada nesta secretaria na data supra e encaminhada
copia ao Cartorio Local.
: +
SEBASTIAO ANIZIO
* Secretario -
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 — «Fone: (0186) 96-1263 — CEP 15280000 — TURIUBA — Estado de São Paulo
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