norma nº 46/1994

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA
CGC 45.724 952]0001-96
LEI Nº :46/94
istima a Receita e fixa a Des
Município de Turiuba,s para lxe
1a PPRa
ol
GILBERT FERREIRA CAIRES,
pal, de Turiuba, usando das atribui Des que me
por Leis faço saber a Câmara Púni cá pe aprovou e eu
promulgo a seguinte Leis / &
a i
artigo * 10,- 0 Orçamento fi
cípio de Turiuba, para o Exercácio de 19904, € i
fixa a Despesa em R$ 2.400.000 1004 para a fAdmini
em Kb 194.000,00 para a, Admfnis tração Indireta, totali zondo
R Es IPALOOO 00, discriminados $ pelos anexos integrante
ia . :
âtigo 20, A Receit rá reali
diante a arrecadação de tributos, rendas e outras fonte
celta Correntes e de Capi tal, na forma da legis]: :
das especificações constantes dos anexos dente
com o seguinte desdobramentos t
1 ADMINISTRAÇÃO DIRETA . N
itas Correntes é
ita Tributária “* 17.000,00
ita Patrimonial st 344 OVO 00
. á $1.000,00
* Be 180.000,00
an tes é 12.000,00
Outras Receitas Corr
É itas de Capital
ração de Bem :
cia de Capital
eitas de Capa tad 4
Total b E ADO QDO 4
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , +
ai Correntes o t 194.000,00
de Contribuições q 145,000,00 ,
Fatrimonial 361.000,00
aceitas Correntes 4 13.000,00
É
46.000,00
Sul O
4
Bu BPA 4000 400
Artigo iso, A
grama de Trabalho" «e “Naturezá da “Des
Leis e a autarquia em seus respectivos orçamentos “aprovados : por
etos do Executivos , Í
z
01 POR FUNÇÃO DE GOVERNO : ;
Administração Direta b
D1- Legislativo o : DO a 120,00
Og «Murídico : e
OQ
0004
3- Adninistração e Planeiamento oo
- e
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA
CGC 45.724 952/0001-96
t
o4- Agricultura : à 112.000,00
Educação e Cultura t PRE BBDO OO
Habitação e Urbanismo g voo 132.000,60
- Indústria, Comércio, e, Serviços 36.000,00
Saúínie e Sançcamento É t 280.000,00
Trabalho 4 ; 80.000,00
5- Assistência e Frevidência 4 70.000,00
Transporte E i 214.000,00
SUB TOTAL. : ' PD - R.400,000,00
, Administração Indireta 4. :
03- Administração e Flanejamento 70.000,00
15- Assistência e Previdência 4 124.000,00
. TOTAL + ) 2.594.000,00
2- POR PROGRAMAS E
O1- Processo Legislativo ) + 56. 120,00
04- Processo Judiciário é í 2.000,00
07- Administração ij t SG0 4 000,00
08- administração Financeira i 110,000,00
'09- Flaneiamento Governamen tals é (5.000 4 oo
:14- EFrodução Vegetal : 92.000 PLS)
; 13- Frodução Animal : “BO. 000,00
*q1- Educação da Criança de, oa E anos B3 000,00
42- Ensino Fundamental x 4083 ,000,00
4% Ensino Hédi o ot ' - 454000400
44- Ensimo Superior A Pa 000 4 DO
dó- Educação Física e Des portos , 133. 080,00
47- Assistência e Previdência y “A QOD 00
48- Cultura í » 16.000,00
| 49- Educação Especial ' bl , PA. 000,00
sg- Urbanismo a É) 1; 44.000,00
60- Serviços de Util idadew Pribli cos 'B8,000,00
62- Indústria 15.000,06
63- Conércio “ “21.000,00
7%- Saúde . : : EBO «000,00
80- Relações do Trabalho 1 80.000,00
1 Assistência f É 35.000,00
Frevidência í 16.000,00
EFrograma de Forme. Patr! «Serv é Público FASE 19.009,00
3- Transporte Rodoviário + 214.000,00
SUE TOTAL. t é 244004000 400
administração Indireta H :
07- administração rá RN “70.000,00
82- Frevidência ; 120.000,00
84- Frograma de FormePatr “Bervi “úblico PASEF 4.000,00
“TOTAL s é 2 «594. 009400
Administração Direta ' 4
03- POR CATEGORIA ECONOMICA à à
Despesas Correntes - Ig 4 1.669.000,00
Despesa de Capital N é 731.000,00
. ' E) 3
Ls *
o é
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA
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po GC 45.724 952/0001-96
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. Ê
SUE TOTAL é k 2490.0004 oo
Admninis tração Indireta â
| Despesas Correntes é 155. 000400
| Despesas de Capital k 4 “39.000,00
- TOTAL º : E a SPA. 000, 00
| 04- PDR ORGAO DA ADMINISTRAÇÃO! o
: FODER LEGISLATIVO À í o
-01- Câmara Municipal ez í 56. 120,00
FODER EXECUTIVO f f a .
&- Gabinete do Prefeito & Depéndências 196.000,00
:03- Divisão de Administração eiFinanças 600.000,00
oa Divisão de Desenvolviitento social 1.145. 880,00
“05- Divisão de Obras e Serviçofg Municipais “462.000,00
No SUB TOTAL * ê 2.400.000,00
4 Administração indireta & :
. IEREMT t
01-- Divisão de administração ejFinanças 199.000,00
1 TOTAL. DA DESPES En SPA, 000,4 00
Artigo 40, O Foder Executivo €&. antori
[gado as + :
i ay realizar operações de cr
antecipação da Receita estimadá, nos termos da legislaç
gor, até o limite de 25% ( vinte e cinco por cento )s
' b) abrir créditos adicionais suplementa-
“res até o limite de 80% ( jpitelta por cento )« do orçamento, da
despesas nos termos do artigo Z9 da Lei Aga 07/64 A
ch proceder a transposição total ou par
cial de recursos de um ijeleménto para outro, dentro do mesmo
projeto atividade até o limite ide Es ( vinte e cinco gor cen
N É 1 ;
to Ju. . k . a |:
eo Artigo t50.- Esta Lei entrará em “vigor est
: 10 de Janeiro de 1.995, revogadas as disp nições em contrários
$ Frefei tura Municipal de Tur iubas 12 qe
zembro de 1.994 ;
GILRERT FER ES
PREFEITO MUNICIã a :
: Pupi icddo por afixação em lugar “ públi
Pe de costumes registrado nesta (Secretaria na data supra e ef
“minhada a cópia au Cartório lo pal» :
4 EA
SEBASTEMO ANIZIO
| PECRETARIO
*
Rog Joaquim Pedro Marques, 466 — Fone: (0186) 96-1263 — CEP 15260-000 — TURIUBA — Estudo do São Paulo