norma nº 48/1994

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA
CGC 45.784 952]0001-96
LEI NS; 48/94
- E)
3 3
Dispõe sobre autorização para abertura
da. crádito adicional.
GÍLBERT FERREIRA CAIRES, Frefeito HMuni-
etpal de Turiuba, Comarca de Buritamas
Estado ide São Paulo, usando das atri-
buições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SGBER, que a Câmara Municipal “de
Turiubas aprovou e ele sanciona e pro
mitlga a | seguinte leis .
. Artigo j go. Fica o chefe do Executivo
autorizado abrir por decreto Um crédito adicional até a impor
tância de R$-50.469,47 (Cinquenta mil, quatrocentos e sessenta
e oito reais e quarenta e setescentavos), para suplementar cas
seguintes dotações do orçamentá vigerte. :
2 ORGAQIGABINETE DO PREFEITO E DEF
DECIAS . á
2 2-UMIDADE ORÇAMENT. Fundo Social de
lidariedade ; :
20-3113/138914972.03 brigações Fatronais R$--724,85
2 :ORGA)S GABINETE DO FREFEITO E
DENCIAS . :
2. 2-UNIDADE ORCAMENT. Fundo Social Rs)
, Sdlidafiedade ” :
23-3132/1 981403204 Outros iServiços ei Encargos R$--4.000,00
2.ORGAQ:GARINETE DO FREFEITO E. DEFEN-
DENCIAS '
2. 2-UNÍDADE ORÇAMENT. Fundo Social “de
. Sdlidariedade M
24-4110/158914872-05 Obras & Instalações R$-4. 000,00
. 2LORGAO: GABINETE DO FREFEITO E DEFEN-
1, DENCIAS
2 .3-UNIDADE ORÇAMENT Assessoria Juridi-
ca 5
27-3113/03070212.07 Obrigações Fatronais Feb DP ado
SORGAD: DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO E Fl-
NANÇAS
3.1 UNIDADE ORGAMENT. Administração
: 32-3113/03070212.08 Obrigações Fatronais R$-2.700,00
se 3. ORGAQ: DIVISBO DE ADMINISTRAÇÃO E Fi
: NANÇAS *
Je 1-UNIDADE. ORGAMENT. Administração
33-3120/03070212.08 Materiél de Consumo R$--2 000, 00
; S ORGBO:DIVISBO DE ADMINISTRAÇÃO E Ex
o ÇAS * :
Pá “UNIDADE ORÇAMENT ddministração
35-3132/0307021%.08 Ouútros' Serviços e Encargos R$-2.,000,00
“ 3 BRGAQIDIVIS SMO DE ADMINISTRAÇÃO E FI-
- s
Rua Jocquim Pedro Marques, 466 — Fone: (0186) 96-1263 À CEP 15280-000 — TURIUBA — Estado de São pá o
389-3113/03080322.09
AL-S132/03080JEZ 09
44-3113/08411902.11
SArBiis/08421882. 13
36-3131/0849218982.13
61-3132/08442052.14
68-3120/08424272.17
73-31 15/08424272.18
79-J113/08462742 019
9P0-3113/13734282.23
:P1-3120/13754282.23
4
* 9e-3132/13704202.23
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA
CGC 45.724 952/0001-96
maio Ao ça
NANÇAS
3 -UNIDADE ORÇAMENT. Finanças
Obrigações Patronais R$--227, DO
3 «ORGAO: DIVISHO DE ADMINISTRAÇÃO E FI-
NANÇAS , .
3. 2-UNIDADE ORÇAMENT «Finanças - :
Outros Serviços e Encargos R$-4,.000,00
4 ORGAQ: DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO S0-
CIAL :
4.1-UNIDADE ORÇAMENT .Fré-Escola
Ubrigações Patronais R$247,66
a .ORGRO a DIVISRO DE DESENVOLVIMENTO — S0-
CIAL 4 :
4 +2-UNÊDADE ORÇAMENT .Ensino 19 Grau
Obrigações Fatronais R$414,41
4. 0RGAQ: DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO S0-
CIAL 4 :
40 UNIDADE ORÇAMENT Ensino 10 Grau 4
Remuneração de Serviços Fesso ã
' y R$--2. 000,00
4. ORGAGa DIVISA DE. DESENVOLVIMENTO GO
CIAL + :
4.E-UNEDADE ORÇAMENT Ensino 19 Grau
Outros Serviços e Encargos R$320,00
4.0RGAQ:DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO SO-
CHALÉ
4.4--UNÍDADE ORÇAMENT Alimentação e Mu
trição:
Material de Consumo R$--5« 000400
à» ORGAQE DIVISPO DE DESENVOLVIMENTO S0-
CIAL é '
4. 3--UNIDADE ORGAMENT. Granja Municipal
mE E) )
Obrigações Fatronais RE-SS, DA
4. ORGAG: DIVISAO DE. DESENVOLVIMENTO SO
CIAL O. o
4.6-UNIDADE ORÇAMENT. Educação Física, e
Desportos :
Obrigações Fatronais REP | GE
4-ORGAD: DIVISNO DE DESENVOLVIMENTO S0-
CIAL 1 .
4. 8--UNEDADE ORÇAMENT. Fundo Saçial “de
Saúde q é
Obrigações Fatronais R$--1,400,00
4. ORGA]: DIVISMO DE DESENVOLVIMENTO SO-
4.8B--UNIDADE ORCAMENT. Fundo Social de
Saúde + e
Material de Consumo R$-64000,00
4 ORGAQa DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO S0--
CIAL
4 » B-UNIDADE ORGAMENT. Fundo Social de
Saúde ( : :
Outros Serviços e Encargos R$-2.000,00
4. ORGÃO: DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO S0-
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIGBA
CGC 45.724 952/0001-96
CIAL
4.8--UMIDADE ORÇAMENT. Fundo Social ce
Saúde
PI-G2I1L/13700312.22 Subvenções Sociais R$--204, 89
; A.ORGÃO: DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL :
4. P-UNIDADE. ORGAMENT Agricultura
9P7-3113/04070212.2 Obrigações Fatronais [PO POR
4. ORGA]: DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL
4. 9"UNIDADE ORÇAMNENT. Agricultura
PI-SL20/04070212.24 Material de Consumo “200,00
4.ORGAO:DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO — SO-
CIAL ,
. 4.9-UNIDADE ORÇAMENT Agricultura
99-3132/04070212,.24 Outros Serviços e Encargos E--200 4 00
A. ORGAO:DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO SO
CIAL.
4. 10-UNIDADE ORÇAMENT. Encargos Gerais do
tiunicípio
102-3113/03070212.23 Obrigações Fatronais R$100,00
4.0RGAO:DIVISMO DE DESENVOLVIMENTO G0-
CIAL. :
4. LO-UNIDADE ORGAMENT. Encargos Gerais cio
. Município
108-3241/15024952.29 gInativos R$-2.872400
4. ORBGAO: DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SO
CIAL.
Q4.<.10-UNIDADE ORÇAMENT. Encargos Gerais «o
Município
109-J253/15824922.28 Sálario Familia Eeb-PLOÇÃA
4. ORGAO: DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO SO
CIAL -
“4. 1O-UNIDADE ORÇAMENT. Encargos Gerais do
Município -
ALI-BADO/LBB4APRZLIO Contribuição E/Form.Pat.Serv.Púb. PASER
' : 2.000,00
S«ORGAO: DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MU
NICIFAIS
Wo o-UNIDADE ORÇAMENT. Serviço de Estrada
de Rodagem
“1R0-311S/L6BBIJAR TE Obrigações Patronais 1
, S«ORGAOs DIVISÃO DE OBRAS E SERVICOS
NICIFAIS :
5. 4-UNIDADE ORÇAMENT.Serviço de Estracda
: de Rodagem :
121-3120/16085342.32 Paterial de Consumo R$--3.000,00
: ' SMORGAO: DIVISÃO DE OERAS E SERVIÇOS tu
NICIPAIS
: S«2-UNIDADE ORÇAMENT. Serviço de Estrada
de Rodagem .
Outros 'Serviços e Encargos R$-1,.000,00
5. URGAO: DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS um
NICIFAIS
SpATUNIDADE ORÇAMENT. Limpeza Fúblig
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA
CGC 45.724 952/0001-96
37-3113/10603282,35 Obrigações Fatronais Rb-LoZ,a4
3 ORGAO: DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS pLs-
NICIPAIS Í
9. 4-UNIDADE ORÇAPENT. Limpeza Eública
139--3120/10603252.35 Materiál de Consumo ” ,
Se ORGAO:DIVISAO DE DERAS E SERVIÇOS Mus
NICIFAIS '
Da "UNTDADE ORÇAMENT + Iluminação. Pública
146-3132/10603272.37 Outros Serviços e Encargos R$-1.000,900
3 ORGAQIDIVISÃO DE ADMINIS STRAGHO E FI-
NANÇASS,
3.1 “UNIDADE ORÇAMENT Administração á
1M4-4110/14804782.39 óbras é Instalações R$-3. 000,00
4. ORGAQ: DIVISRO DE DESENVOLVIMENTO :S0-
CIAL '
A 1O- “UNIDADE: ORÇAMENT «Encargos Gerais do
Múnicídio t
d2/190249582.30 Fensionis ta R$-SAD, DA
Artigo ; “20.9 valor do crédito autorizado
nos termos do artigo anterior será coberto com recursos proveni
entes de excesso de arrecadação, nos termos do artigo 43, parte
final do parágrafo 39 deste artigo, à verificar. :
ártigo SO.-Esta Lei entrará em vigor, na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Turiuba, lê de Dezembro de 1.994
o -
Publicada por afixação em lugar. públicc
e de costume, registrado nesta 'secretaria na data supra e enca-
minhada copia ao Cartório Local.
1
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 — Fone: (0186) 96-1263 & CEP 15280-000 — TURIUBA — Estado de São Paulo