norma nº 2/1995

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA
CGC 45.724.952/0001-96
LEI No 002/95
Dispõe sobre criação de cargos de
provimento em comissão, junto ao Quadro
de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tu-
riuba.
GILBERT FERREIRA CATRES, Prefeito
Municipal de Turiuba, comarca de Buritama,
Estado de São Paulo, usando as atribuições
que lhes são conferidas por Lei:
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de
Turiuba, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo lo.- Ficam criados junto ao Quadro
de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba, os cargos abaixo
relacionados, de provimento em comissão, e que passam fazer parte
integrante do anexo I da Lei no 34/93 de 30 de junho de 1.993.
CARGO JORNADA DE TRABALHO SEMANAL REFER&NCIA
Encarregado de Fisioterapia 20:00 Hs. N 32
Encarregado Genicológico 8:00 Ha. = 18
Artigo 20.- Às despesas decorrentes da
execução da presente lei, correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. =
Artigo 30.- Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Turiuba, 24 1.995 +
-Prefeito MunicipaY-
Publicada por afixaçÃo em lugar público e
de costume, registrada nesta secretária na data supra e
encaminhada cópia ao Cartório Local.
SEBASTIãO ANIZIO
-Secretário-
a
RUA JOAQUIM PEDRO MARQUES, 466 - FONE (0186) 96-1263 - CEP 15280-000 - TURIUBA - ESTADO DE SÃO PAULO
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