norma nº 4/1995

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA
CGC 45.724.952/0001-96
LEI No 04/95
Dispõe sobre denominação a Casa do
Trabalhador Rural de Turiuba.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TURIUBA,
Comarca de Buritama, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhes
são conferidas por Lei:
DECRETA
E eu GILBERT FERREIRA CAIRES, Prefeito
Municipal de Turiuba, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo lo-Fica denominado “ARNULFO JOSE
PEREIRA”, a casa do Trabalhador Pural de Turiuba.
Artigo 2u-Ãa despesas decorrentes com a
execução deata leí, correrão por conta de dotação do orçamento
vigente.
| Artigo Jo- Esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Turiuba, U7 de fevereiro de 1.995
GILBERT FERREIRA CAIRÉS
“* -Préfeito Municipal-
Publicada por afixação em lugar público
e de costume, registrada nesta secretaria na data supra e
encaminhada cópia ao Cartóric Local.
SEBASTIãO ANIZIO
— Contador —
RUA JOAQUIM PEDRO MARQUES, 466 - FONE (0186) 96-1263 - CEP 15280-000 - TURIUBA - ESTADO DE SÃO PAULO
(AOC reememmn]