norma nº 10/1995

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA
CGC 45.724.952/0001-96
LEI :0/95
Autoriza o Executivo Municipal,
conceder aubvenção Social a - Jube
Esportivo.
GILBERT FERREIRA CAIRES, Prefeito
Municipal de Turiuba, Comarca de
Buritama Estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são
contericdas por Lei:
FAZ SABER, que a Câmara Municipa' de
Furivba aprovou e ele sanr.ioro o promulga seguinte Lei:
Artigo lo — Fica 8, Executivo
Municipal, autorizado a conceder subvenção social a ASSOCIAÇÃO
ATLETICA TPURIUBENSE no va:or de R$ 1.400,00 (Human Mil e
quatrocentos Reais).
Parágrafo Unico - O valor de que trata
o caput do presente artigo, serã repassado a referida Associação
em uma única parcela, e correrá por conta de dotação própria do
orçamento vigente. |
Artigo Jo - Esta Lei entrará em vígor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Purduba, 23 de. maio de 1.995
— ut,
GILBERT FERREIRA cAíRES
-Prefeito Muncipal-
Publicada por afixação em lugar
público e de costume, registrada nesta secretaria na data supra e
encaminhada cópia ao Cartório Local.
SEBASTIAO ANIZIO
-Secretário-
RUA JOAQUIM PEDRO MARQUES, 466 - FONE (0186) 96-1263 - CEP 15280-000 - TURIUBA -- ESTADO DE SÃO PAULO