norma nº 11/1995

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA
CGC 45.724.952/0001-96
e e e ri e ee,
LEI 11/95
Autoriza o Executivo Municipal, conceder
Subvenção Social a entidade Hospitalar.
GILBERT FERREIRA CAIRES, Prefeito
Municipal de Turiuba, Comarca de
Buritoma, Estado de São Paulo, uzando
das atribuições que lhe são conferidas
por Lei: |
FAZ GABER, que a Câmara Municipai de
Turiuba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo" lo.- Fica o Executivo Municipal,
autorizado a conceder - subvenção aocial da Santa Caga de
Misericordia de Birigui, nc valor de R$ 500,00 (Quinhentos
Reaizil.
Paragráãfo Unico - O valor de que trata o
caput do presente artigo, serà repassado a referida entidade de
ima côá ves, e correrá por conta de dotações própria do orçaisento
sigente. |
Artigo 3Jo.- Esta Lei entrará em vigor na
lata de sua publicação, revog:das «va disposições em contrário.
Turíiuta, 23 de maio 1.995
a
“
GI FERREIRA CAIRES
-Prefeito Municipal-
Publicada por afixação em lugar público e
de costume, registrada nesta secretaria na data supr:: e
encaminhada cópia ao Cartóric Local.
SEBAST150 ANIZIO
-Secretario-
RUA JOAQUIM PEDRO MARQUES, 466 - FONE (0196) 96-1263 - CEP 15280-000 - TURIUBA - ESTADO DE SÃO PAULO