norma nº 37/1995

“tac 4 45. 794. 952/0001-06 96
LEI No 037/95
Dispõe sobra denominação em
Estabelecimento de Ensino Públic:
Municipal.
GILBERT .FERREIRA CAIRES, Prefeito
Municipal de Turiuba, Comarca de
Buritama, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe cão
“conferidos por Lei:
Faz -Saber que a Câmara Municipal de
Turiubá gprovou + e: ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
" Artigo lo — Fica denominada EMBL -
ESCOLA ' MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFANTIL COMEÇ INHO DE VIDA a vpre-
escola. -municipal construída- nar Rua Joaquim da” Silva Neves, s/n,
na sede- deste” municipio oa TT O
Artigo 2o - Esta Lei entrará em
. vigor - “na data. de sua publicação, revogadas as disposições em
“contrário.
Turiuba, 19 de dezembro de 1.995
CAI
-Prefeito Municip
O o | ? Publicada por afixâção em . Junsar
“público. e de costume; “registrada nesta secretaria na data supra &
encaminha. - cópia ao cartório Local.
“mto NOR JOAQUIM “PEDRO MARQUES, 466 - FONE (0186) 961263 - CEP 15240-000 - TURIUBA - ESTADO DE SÃO PAULO