norma nº 1/1991

Prefeitura Municipal de Turiuha
C.6.€. 45724952/0001-96
em
Dã nova redação ao Art. 20 e“acrescen
ta o Ítem V no artigo 37, ambos da Lã
nº 121/90,
APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municinal
de Turiuba, coma ca de Buritana, Esta
do de São Paulo, usando das atribui -
gões que lhes são conferidos por Lei;
Faz Saber que a Câmara Municipal de =
Turiuba, aprovou e ele sanciona e pro
mulga a seguinte Lei:
Artigo 1º,- O artiso 20 da Lei nº 11/
90, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 20 - Ao servidor que prestar -
serviços junto as gabinets do Prefeito, será devida gratificação -
para na base de até 50% (cincoenta por cento) do seu voncimento -
Du salário, quando ficar tado v tempo a disposição do Prefeito Mu
nicipal, podendo ser convocado a trabalhar a qualquer momento, du
rante as vinte e quatro (24) horas do dia,
Artigo 2º,- O artico 37 da Lei nº 11/
90, passa a vigorar com o acrescimo do Ítem V da seguinte formas
“artigo 37 - para efeitos de promsção-
ps pontss serão atribuidos da seguinte formas
I-sijececccc sacras
IL-,.ccccc raca
MI -clccsccccrcrcrvrcos
Vicosa
V - de zero (0) a dez (10) pontos ps
la dedicação ao serviço público e disciplinas
Artigo 3º,= Referida promoção de ques
trata o Capítulo V Seção I da Lei nº 11/90, será instaurado no dia
imediatamente seguinte ao da públicação da presente lei, e seus e
feitos vigeras a partir de 1º de janeiro de 1,991,
Parágrafo Único > As promoções subse-
quentos à provista no "caput! do presente artigo, serão feitas na
época prevista na Lei 11/90,
Artigo 4º,- Esta Lei entrará em vigor
na dota vo sua publicação, rotroagiado-seus efeitos a rtir de -
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Robe (0186) 061268 TRT U BAI of!
Prefeitura Municipal de Turiuha
,
em contrarios
a partir de 1º de janciro de 1,991,
co e de costume, registrado nesta secretaria na data supra e enca
.
: Ed : 4 :
minhado crpia as Cartorio local,
Rua Joaquim Pedro Marques, 486 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP
€.6.€. 45724952/0001-96
Tama mo
Artigo 5º,- Revogam-se as disposições
Turiuba, 24 de janeiro de 1,991,
At AA Ano
APARECIDO CARDOSD
Prefcto Municipal
- 2.
Publicado nor afixação em lugar publi