norma nº 7/1991

Prefeitura Municipal de Turinha 
C.G.C. 45724952/0001-96 
LEI Nº 007/91 
AH 
Dispõe sobre alteração do anexo V Escala 
de Vencimentos e salários da Lei nº255/90 
de 17 de dezembro de 1,990, 
APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal da 
Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de 
São Paulo, usando das atribuições que - 
lhe são conferidas por Leis: 
Faz Sabar que a Camara Municipal de Turi 
uba aprovou e sele sanciona é promulga a seguinte Lei; 
Artigo 1º =-« Fica alterado o anexo V da - 
Lei nº 055/90, conforme tabela anexa, 
Artigo 2º -« As despesas deoorraentes da 
presente Lei, correrão por conta de dotações consignadas no - 
orçamento vigente, suplementadas se necessario, 
Artigo 3º - Esta Lei entrara em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus sfseitos a 1º de feve - 
reiro de 1,991, 
Turiuba, 20 de fevereiro de 1,991 
dee des o 
APARECIDO CARDOSO 
Prefeito Municipal 
Publicada por afixação em lugar público! 
e de costume, registrada nesta secretaria na data supra 8 enca»- 
minhada cópia ao Cartório Local, 
Pa SEBAS ÍLMDRANTZIO 
= Secretarios= 
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP ===