norma nº 35/1991

Prefeitura Municipal do Turjiuba 
C.G6.C. 45724 952/0001-86 
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Í LEI Ne n35/97 
Dispõe sobre aplicação da contrapartida - no Fundo Municipal de Saúde, 
APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal de Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, No uso das atribuições que lhe São conferidas nor Leis 
* + , . 
Faz Saber que a Camara Municipal ba anrovou de Turiu e ele Sanciona e nromulga 
TC a seguinte Lei: 
. 
Artigo 3º= Estas Lei entrará em vigor — na a + = * + 
data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrario, 
Turiuba, 07 de agosto de 1,991 
APARECIDO CARDOSO Prefeito Municipal 
. . . + E de costume, 
Publicada por afixação em lugãr publico 6& registrada naSta secretaria da ” 
na data supra e encaminha cópia ao Cartório Local, 
TN Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-12638 - TURI UBA - SP —