| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 1991 |
| Date | 1991-09-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação de cargos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba/SP. |
| native_id | 317 |
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Prefeitura Municipal de Turiuha C.G6.C. 45724952/0001-96 FF) LET Nº 039/9] Dispos sobre a criação de cargos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba, APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal de Turiuba, Comarca de Buritama, Estado — de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Faz Saber que a Camara Municipal de luriu ba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Leis Artigo 1º =« Fica criado junto ao Quadro = de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba, 58 seguíntas car. 90S com suas respectivas referências: GUANTIDADE CARGO REFERÊNCIA ol Aux. de Contabilidade 11 ol Aux. Dep. Pessoal 21 OB Professora n6 Paragrafo Único - Os cargos criados no presente artigo, passam a integrar o anexo 11 da Lei nº 40/90 de 22 de agosto de 1,990, Artigo 2º - As despesas decorrentes da = execução da presenta Lei, serão atendidas no corrente exercício? por conta de dotações orçamentárias, consionadas no orçamento —- das despesas vigente para 9» corrente exercicio, suplementadas se necessário, Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposicões em contrário, Turiuba, Dá de setembro de 1,951 Acad * APARECIDO CARDOSO Prefeito Municipal Publicada por afixação em lugar público e —— Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1268 - TURIUBA - SP —