norma nº 48/1991

Prefeitura Municipal de Turiuha 
C.G.C. 45.724.952/0001 -86 
Fo LEI Nº nág/o) = 
Dispõe sobre autorização para gemolição - 
de Predio de escola desativada, 
APARECIDO CARDOSO, Prefeito Municipal de 
Turiuba, Comarca de Suritana, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe 
são conferidas nor Lei; 
Faz Saber que a Câmara Municipel de Turiy ha aprovou, €& ele sanciona e promulga a seguinte Leis 
Artino 1º - Fica o Phder Executivo autori | zado à demolir 1, predio da escola municipal localizade na Fazenda Santa Barbara - Ssgiírro Zabumba - em Turiuba-sp-, que ENcontra-se' desativada, 
Parãorafo Único - A autorização referida! no "caput" deste artigo estende-se à venda do material vbtido com a demolição do predio, 
» Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposigiês 
” am contrario. 
Turiuba, 21 de novembro de 1,997 
APARECIDO CARDOSO 
Prefeito Municipal 
Publicada por afixação em lugar público 6 de costume, registrada nesta secretaria na data Supra 8 ancaminha da Cópia ao Cartório Local, 
FA O, - A 
C SEBASTIAD Km N 
"a eSecretários 
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP =