| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 1991 |
| Date | 1991-12-04 |
| Ementa | Dá denominação a Praça de Lazer do Conjunto Habitacional " Maria Olívia dos Santos Cardoso (Praça José Henrique Goulart). |
| native_id | 331 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Prefeitura Municipal de Turinha C.G.C. 45.724.952/0001-96 LEI No 053/97 A) Da denominação à Praça de Lazer do Egnjfun to Habitacional, A Mesa da Câmara Municina? de Turiuba, DE CRETOU, e eu, Aparecido Cardoso, Prefeito Municipal de Turiuba, Comarca de Buritama Estado de São Paulo, promulgo a sanciono? a seguinte Leis Artigo 1º - Fica denominada Praça de La - zer " Jose Henrique Goulart" a Praça existente junto ao conjunto! Habitacional Maria Olívia dos Santos Cardoso, Construído pela Cia de Dasenvolvimento Habitacional e Urbano «=» CDHU, Artigo 2º » Esta Lei entrará em vigor na data de sua onublicação, revonadas as disposições em contrário, Turiuba, 04 de dezembro de 1,991 Lo APARECIDO CARCOSO Prefeito Municipal Publicada por afixação em lugar público à de costume, registrada nesta secretaria Da data Supra e encaminha da cópia ão Cartório Local, CC SEBASTIRO ANIZ “Secretariõs : ) E Rua Joaquim Pedro Marques, 4668 - Fone (0186) 96-1263 - TURIUBA - SP ==.