norma nº 1/1998

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUB/
CGC 45.724.952/0001-96 :
LEI COMPLEMENTAR Nº 01/98
Dispõe sobre alteração das referências dos
Cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Turiuba.
CLEWIS HENRI MUNHOZ, Prefeito -
Municipal de Turiuba, Comarca de Buri-
tama, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhes são conferidas por
Lei:
Faz Saber que a Câmara Municipal de
Turiuba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Os Cargos do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba, os constantes dos anexo LO, HI,
IV e V, tem suas referências alteradas conforme assim encontram-se
especificadas.
Parágrafo Único - O benefício de que
trata O caput do presente artigo, fica estendido tanto para os servidores inativos
da Prefeitura, como também aos servidores do IPREMT e demais pensionistas.
Artigo 2º - As despesas decorrentes com
a execução da presente Lei, correrão por conta de dotações própria do
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 1.998,
revogadas as disposições em contrário.
Turiuba, 30 de junho de 1.998
RUA JOAQUIM PEDRO MARQUES, 466 - FONE (018) 696-1263 . CRP is98n0mn - mriomima eamina me nm
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUB;
CGC 45.724.952/0001-96
Publicada por afixação em lugar público
e de costume, registrada nesta Secretaria na data supra e encaminhada cópia ao
Cartório Local.
SEBASTIÃ
-Secri
RUA JOAQUIM PEDRO MARQUES, 466 - FONE (018) 696-1263 - CEP 15280-000 - TURIUBA - ESTADO DE SÃO PAULO
Am
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CGC 45.724.952/0001-96
0
ANEXO I
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
REFERENCIA
QUANT. DENOMINAÇÃO DE PARA
01 Secretario Municipal = 20 L 22
01 | Diretor de Adm. e Finanças 1 20 22
01 Diretor de Div. Des. Social 20 22
01 Diretor de Div. de Obras e Serviços 20 22
01 Chefe de Gabinete 20 22
01 Chefe de Adm. e Finanças 18 — 21
pod Chefe de Obras e Serviços 18 21
01 Coordenador de Educação 15 23
o! Coordenador de Merenda Escolar 15 18
01 Coordenador de Cultura 15 18
ol Coordenador de Agricultura 15 18
[o Encarregado de Granja os 10
01 TEnc. do Matadouro Municipal 0s 10
pod Enc. de Obras e Serviços 10 14
01 Encarregado de Compras os 10
ol Procurador Jurídico 20 22
a Engenheiro Civil 25 27
01 || |Médico 40 41
02 | Médico 27 29
02 Dentista 27 29
01 | Enc. Man Serviços Diversos 1 03 [09
06 Professores os 20
01 Chefe Man. Serv.de Est.Rodagem 12 16
01 Coordenador Saúde Bucal 13 16
01 | Vigilante Notumo 03 | 09 |
01 Instrutor de Fanfarra os 12
01 Encarregado Ginecológico 25 28
01 — [Encarregado de Fisioterapia 27 29
01 Assistente Social 30 33
o1 Encarregado dos Transportes | 30 31 .
01 Encarregado(a) de Pediatria 38 39 -
01 Encarregado(a) de Clínica Geral 38 39
01 | Encarregado de Serv. Adm. Diversos 20 22
01 Coordenador e Instrutor de Fanfarra 01 [ 12
E! Encarregado(a) de Farmácia 27 29
o Supervisor(a) de Saneamento 19// 20
Turiuba, 30 de junho de 1.998
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ANEXO H
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
. REFERÊNCIA
QUANT. DENOMINAÇÃO . DE PARA
oi Munitora de Corte e Costura 02 08
01 Vigilante Noturno 03 09
01 Coordenadora de Trabalhos Artesanais o 07.
01 Recepcionista os 10
og | Professora 1 10 20
09 Pedreiro 08 13
02 Agentes de Vetores og 13
ot Mecânico de Manutenção Geral os 13
o1 Auxiliar Agropecuário os 13
[1 Auxiliar de Bibliotecária 10 14
o1 | Atendente de Saúde 10 14
01 Auxiliar Contábil 15 [ 18
oz Auxiliar Departamento Pessoal 15 18
01 [Soldador [TH 18
02 [Fiscal Municipal 15 18
02 Mecânico 24 26
03 Operador de Máquinas 13 17
E Auxiliar de Enfermagem 14 1 18
o Bibliotecaria 16 19
01 | Supervisor Ext de Administração 19 21
o1 Almoxarife : 20 22
01 Auxiliar Administrativo 20 22
— 01 Tesoureiro 25 27
01 Diretor de Tributação 25 27
01 Enc. Departamento Pessoal 25 27
o Médico Veterinario 39 | 40
01 [Contador 32 | 32 |
01 Engenheiro Agrônomo 39 40
05 | Dentista 7 | 2
o1 Enfermeira Padrão 29 l 31.
02 Médico ! 40 41
02 Médico Residente 43 44
01 [Enc de Manut. de Veículos 10 14
Turiuba, 30 de;
-Préfeito Municipal-
RUA JOAQUIM PEDRO MARQUES, 466 - FONE (018) 696-1263 - CEP 15280-000 - TURIUBA - ESTADO DF SÃO PAIN A
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[oíefo) 45.724.952/0001-96
CARGOS DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO
ANEXO HI
To REFERÊNCIA
| QUANT. DENOMINAÇÃO DE PARA
05 |Serventes 01 TT q
E 34 Serviços Gerais Classe I 01 07
09 Auxiliar de Serviços Diversos ' 3 | 09
30 Serviços Gerais Classe IT 03 09
| 067 |Serviços Gerais Classe IT 05 10
02 Auxiliar de Escriturário og 13
14 Motorista Classe 1 og 13
[05 TfMotorista Classe TE cu 15]
06 Escriturário Classe [ 15 22
02 Escriturário Classe 17 24
[>>>
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rá
ANEXO IV
EMPREGO PÚBLICO, REGIDO PELA CLT
o | REFERÊNCIA
QUANT. DENOMINAÇÃO DE PARA
01 | Pedreiro 18 13
Turiuba, 30 de junho de 1.998
RUA JOAQUIM PEDRO MARQUES, 466 -
FONE (018) 696-1263 - CEP 15280-000 - TURIUBA - ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO V
CARÁTER EVENTUAL - ACT
| REFERÊNCIA
(ovas a DENOMINAÇÃO DE PARA
02 | Professor1 10 20 a
Turiuba, 30 de junho de 1.998,
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