norma nº 5/1999

 
 
Prefeitura Municipal de T 
CNPJ 45.724.952/0001-96 
 
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 005/99 
Pessoal da Prefeitura Municipal. 
Lei: 
w 
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Assistente Social, carga horária de 44 horas semanais, referencia 
Escala de Venciment »s e Salários dos Servidores Públicos Municipais. 
de junho de 1.998. 
 
 
 
Dispõe sobre a criação de cargo junto ao Qu + dr no 
i 
Parágrafo Único - O cargo de que trata o c pr 
presente artigo, pass:. a integrar o anexo II da Lei complementar nº 014 *« + 30 
- de 
CLEWIS HENRI MUNHOZ, Prefeito Mun ciy 1 de 
Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de Sic T mlo 
usando das atribuições que lhes são confes'sis por 
Faz Saber qu: a Câmara Municipal de Turuba 
Artigo 1º - F“>> criado junto ao Quadro de Pr :s08] 
da Prefeitura Muniipal de Turiuba, um cargo de provimento efe Iv: 
mst aa 
de 
da 
do 
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a e ção 
 
 
da presente Lei, correrão por conta de dotações própria do orçamento ic nte, 
suplementadas se necessário. 
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na dat: + sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Turiuba, 19 de outubro de 1.999 1 
N 
| 
-Preféito Municipal￾Publicada por afixação em lugar p De 
de costume, registrado nesta secretaria na data supra e encaminhada c ao 
Cartório local. 
N -Secretário- 
(Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (018) 696-1263 - CEP 15280-000 - . uba-SP