| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 1991 |
| Date | 1991-09-30 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração de índice de atualização de remuneração do prefeito e vice-prefeito. |
| native_id | 580 |
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Câámara Municipal de Curiuba Rua Capitão Vicente Gonçalves, dos - Fonc (0156) O6-1241 - TURIUGRA - (SP) TAA DEERETO LEGISLATIVO/ NS GQO4/HT Dispoe sobre alteraáçõão de índica.de atualização da Remuúneração do Prefeito, e VicesPrefei to Municiípat. Faço séeber quêe é Câmara Municigal de Turíúba5 aprovou o Projeto de Decreto Legielativo nº O01/91, ém Séssão EX trancdinária raslizída no die 30 de setembro do corrente and, E eu, MARIO FELISSIND DA vOCHA,. Frestdente da Limera Muúnicipal de a F " a s . Turiuba, promiloc o seguinte Decreto tepistativos Actigo 19= A partir de Primeiro de mafço de * 1997, Ehquénto estiver seiuspersa d calcuis é divulgação! dá TPE dó IRBGE fics adotado como atualizador da cemuneração menssl do/* Préfeito, e Vics-Prefaito Munioloal, o Indice de Preços ao CoMsu midar I6C ds FIRE do mês. . á Farsorsafo Únieos=s se eventusalmente o IPC doe 1D & E - - — - " GE vier/a secr divulgado, 69 celduúloes deverTo sec refeitõs, cóm a = s En . - f * Gtilizatão do IPC do IBGE, Efetuando-se paoamentos de possiveis! diferençãs, firtigo 29= Este Deoreto Legislativo, entrar㺠em vigort: na data: de-aua publicação, retroesindo=es seus efecitos' & )1º demarço de I892, Turiúíba, 30 de seãt mo ro de 1591,