| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 1999 |
| Date | 1999-05-04 |
| Ementa | Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1996. |
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Câmara Municipal de Curiúba VEREADOR "DR. NELSON COSTA"” CGE (MF) 0T1.611:641/0001-45 Rua Capitão Vicente Gonçalvés, 355 - Fone (078) 696-1241 CEP 152980000 - TURIÚBA - Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO NS D01/599 Aprova as Contfas do exercicio de 159%8. Faco saber que à& Cámara Municiípal, aprovouw O Frojeto de Decreto Leonislativo NnE GO1/997, 6 eu, dosé Antánio da Cunha:; promutgo 6 sénuinte Decreto Legislativos firtigo 1º — Viesto, relátados & diescutiíidos 05 autos do Processo TC., 18SSA/G2Eé/87, em oue à Prefeitura e à Mesa da Cámaira Municipal, tee taam contas de EBlimSs Acdministrações Financeiras & GQrcamentaáariae, reiativas (aD EXEMCIÍICIO de 19%95, cuio parecer prévio exárado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado. Tfoi no sentido de aprovacção cde | ambas as contas. Artigo Zº = Be acórdo à decisão daguele Oroaão quanto a reguiaridate das cóntaes da Prefeitura e da Mesa da Cãâmara Municipal, ficam aprovadas ss Mésfias., éxercicio de 1575 . Camara Municipai Costa , 04 de maio de 15997 e Turiúba, "Ver. Dr. Neison md. OSE ANTONIO DA CUNHA Presidente