norma nº 1/2001

 
Câmara 
Municipal de 
Turiúba 
VEREADOR "DR. NELSON COSTA" 
CNPJ 07.611.641/0007-45 
CEP 15280-000 - TURIÚBA - Estado de São Paulo 
E-mail: legisthba&zaz.com.br 
 
DECRETO LEGISLATIVO 
nº 01/2001 
Outorga Título de Cidadania. 
Il'aço saber que a Câmara Municipal de 
Turiúba, aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2001, e eu Celso 
Antonio de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal, PROMULGO o 
seguinte Decreto Legislativo: 
Artigo 1º - Fica Outorgado ao Ilustrissimo 
Senhor Casimiro Pedro da Silva Neto, o Título de Cidadão Honorário 
Turiubense, pelos relevantes serviços prestados a nossa Cidade. 
Artigo 2º - Às despesas com a execução do 
presente Decreto, onerarão dotações previstas no orçamento vigente, 
suplementas se necessário na forma da Lei Federal nº 4.320/64. 
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na 
data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Tunmúba, “ Ver. Dr. 
Nelson Caosta”, 20 de fevereiro de 2001, 
 KÓ DE OLIVEIRA, 
Presidente. 
Rua Capitão Vicente Gonçalvas, 355 - Centro - Fone (Oxx18) 696-1241 |)