norma nº 5/2002

 
Câmara Municíipal de Juriúba 
VEREADOR “DR. NELSON COSTA* 
CNPJ 01.617.641/0007-45 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fone (0xxT18) 696-1241 
CEP 15280-000 - TURIÚBA - Estado de São Paulo 
E-mail: legisthabraz.com.br 
 
 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO nº 05/2002 
Outorga Insignia de Honra ao Mérito 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou o 
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2002, é eu Célso António de Oliveira, 
Presidente da Câmara Municipal, PROMULGO o seguinte Decreto 1Tegislativo: 
ÁArtiszo 1º - Fica Ourorgado à TIlustrissima Senhora SUZANA MARIA DA GLÓRIA FERREIRA, à INSÍGNIA DE 
HONRA AO MÉRITO, pelos relevantes serviços prestados ão nosso 
município. 
Artizo 2º - As despesas com a excecução do 
presente Decreto, onerarão dorações preévistas no orçamento vigente, 
suplementas se necessário na forma da Lei Federal nº 4.320/64. 
Artigo 3º - Éste Decreto entra-em vigor na data 
de sua publicação. 
Câmara Municipal de Turiúba, “Ver. Dr. Nelson 
Costa”, 19 de fevereiro de 2002. 
U 
"ONIO DE OLIVEIRA 
Presidente 
 CELSO &