norma nº 6/2003

Câmara Municíipal de Curiúba 
VEREADOR “DR. NELSON COSTA" 
ENPJ D1.6711.641/0001-45 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fone (Oxx18) 696-1241 
CEP 15280-000 - TURIÚBA - Estado de São Paulo 
E-mail: legistha&raz.com.br 
 
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2003. 
Outoórga Título de Cidadania, 
Faço saber que-a Câmara Municipal aprovou o Projeto de 
Decreto Legislativo nº 06/2003, e eu Elizeu Batista dé Carvalho, Presidente da Câmara 
Municipal de Turrúba, PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica outorgado ao llustrissimo Senhor João Luis 
Brancoli Orives, Titulo de Cidadão Honoraário Turiubense, pelos relevantes serviços 
prestados ao Municipio. 
Art. 2º - As despesas com a execução do presente Decreto, 
oncerarão dotações previstas em orçamento, suplementadas se necessário ná forma da 
Lei Federal nº 4.320/64, 
Art. 3º - Este Decreto êntra em vigor na data de Sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Turíiúba, VYer., Dr. Nelson Costa, 18 de março de 2003. 
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ELEZELM A DE CARVALHO Presidente