norma nº 13/2007

Câmara MAMunicíipal de Turiúba 
Peregdor “Br, Nelson Costa” 
ENPJ O07.611.641/00071-45 : 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 359 - Gentro - FONE (19) 3696-124] - GEP 15280-0060- TURIUBA - SP 
 
E-mail: legistba(ªlerra.oum.br 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO nº 13/2007 
Outorea Insígnia de Honra ao Mérito 
Faço saber que a Câmara Municipal :aprovou o Projeto de 
Z Decreto Legsislaivo nº 13/2007, e eu Elizeu Batista de Carvalho 
Presidente da. Câmara Municipal; PROMULGO o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Artizo 1º - Fica Outorgado ào Ilustrissimo Senhor Dr. 
AMARIO CASSIMIRO DA SILVA, a INSÍGNIA DE HONRA AO 
MÉRITO, pelos relevantes serviços prestados ao nosso municipio. 
Artigo 2º - As despesas com a execução do presente Decreto, 
onerarão dotações previstas no orçamento vigente; suplementadas se 
necessário na forma da Lei Federal nº 4.320/64. 
Artiso 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação: 
Câmara Municipal de Tunuba, “Ver. Dr. Nelson Costa”, 09 
de maio de 2007 
F. ELIZEU BATISTA DE CARVALHO 
FPresidênte