| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 1994 |
| Date | 1994-12-12 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração no artigo 18 da resolução 03/90. |
| native_id | 745 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TURIUBA -CGC 45724.952/0001-96 RESOLUÇÃO NO 01/94 Dispõe sobre alteração no artigo 18 da Resolução n» 003/90. A MESA DA CAMARÁ MUNICIPAL DE TURIÚ8A, Comarca ' de Buritama, Catado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Camará Municipal aprovou e ela Sanciona e Promulga a seguir) te Resolução: * Artigo 10- O cáput do Artigo 18 da Resolução n& 003/90, paeea a vigorar com a seguinte redaçaoi "O Presidente é o representante legal da Camará nas suas relações ex ternas» cabendo-lhe as funções administrativas e diretivas das atividades internas, devendo estabelecer dia e hora para audiências py blicae". Artigo 20- Csta Resolução entrará em vigor na da ta de sua publicação» Artigo 38- Revoga-se as disposições em contrária Turiúba, IZ^de dezembro de 1994. SOBRINHO Secretaria RUA CAPITÃO VICENTE GONÇALVES, 355 - FONE: (0186) 96-1241 - CEP 15280-000 - TURIUBA - ESTADO DE SÃO PAULO CGC 45.724,952/0001-96 CÂMARA MUNICIPAL DE TURIUBA | RESOLUÇÃO Nº 01/94 Dispõe sobre alteração no artigo 18 da Resolução nº 003/90, A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA, Comarca ' de Burítama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela Sanciona e Promulga a seguin te Resolução:s Artigo 1º2= O cáput do Artigo 18 da Resolução nº 0DO3/90, passa a viígorar com a seguínte redação: "O Presidente é o representante legal da Câmara nas suas rebções ex ternas, cabendo-lhe as funções adrministrativas e diretivas das atívidades internas, devendo estabelecer dia e hora para audiências pª blicas". Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vígor na da ta de sua publicação,. Artigo 39- Revoga-se as disposições em contrário RREIA SOBRINHO º Secretário JOS ” RUA CAPITÃO VICENTE GONÇALVES, 355 - FONE: (0186) 96-1241 - CEP 15280-000 - TURIUBA - ESTADO DE SÃO PAULO