norma nº 5/1997

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CGC 01.611.641/0001-45
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Fone (018) 696-1241
CEP 15280-000 - T U R l Ú B A - Estado de São Paulo
Dezembro de 1990,
RESOLUÇÃO N° 05/97
Dispõe sobre alteração da Resolução 03/97 de 14 de
Faço saber que a Câmara Municipal de Turiúba,
aprovou o Projeto de Resolução n° 06/97, e eu, CELSO ANTÓNIO DE
OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal, Promulgo a seguinte
Resolução:
Artigo 1° - Fica inserido ao Inciso IV, do Artigo 173
da Resolução 03/97, de 14 Desembro de 1990, a seguinte alínea:
"a) Por ocasião do falecimento de todo munícipe de Turiúba, será hasteada a
Bandeira do Município a 'meio-pau' neste Poder Legislativo e será feito em
nome de todos os Vereadores uma Moção de Voto de Pesar à família do
falecido",
Artigo 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data
de sua publicação.
Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Turiúba, 21 de outubro de 1997,
CELSO ANTÓNIO DE OLIVEIRA
Presidente 
Câmara Municipal de Curiúba 
CGC 01.611.641/0001-45 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Fone (018) 696-1241 
CEP 15280-000 - TURIÚB A - Estado de São Paulo 
 
 
RESOLUÇÃO Nº 05/97 
Dispõe sobre alteração da Resolução 08/97 de 14 de 
Dezem bro de 1990, 
Faço saber que a Câmara Municipal de Turiúba, 
aprovou o Projeto de Resolução nº 06/97, e eu, CELSO ANTONIO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal, Promulgo a seguinte 
Resolução: 
Artigo 1º - Fica inserido ao Inciso IV, do Artigo 173 
da Resolução 03/97, de 14 Dezembro de 1990, a seguinte alínea: 
“a) Por ocasião do falecimento de todo munícipe de Turiúba, será hasteada a 
Bandeira do Município a *'meio-pau' neste Poder Legislativo e será feito em 
nome de todos os Vereadores uma Moção de Voto de Pesar à família do 
falecido”, 
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data 
de sua publicação, 
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, 
Turiúba, 21 de outubro de 1997, 
CELSO ANTE%NIO DE OLIVEIRA 
Presidente