norma nº 13/1998

(ttâmara òe ÍEurtúíra
CGC 01 .61 1.641/0001 -45
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Fone (018) 696-1241
CEP 15280-000 - T U R l Ú B A - Estado de São Paulo
Resolução NQ 13/98
Dá nova denominação ao Parágrafo Único cio
Artigo 15 da Resolução OO3/9O,, alterada pela Resolução 002/96
e acrescenta Parágrafos 29 e 39 ao mesmo Artigo.
Faço saber que? a Câmara Municipal de
Turiúba, aprovou o Pró j e to de Resolução r\Q 13/98, e eu, CELSO
ANTÓNIO DE OLIVEIRA- Presidente da Câmara Municipal de
Turiúba,, promulgo a seguinte Resolução;:
Art. 12 O Parágrafo Único do Artigo 15,
da Resolução 003/90, de 14/12/9O., alterada pela Resolução
OO2/9Ó, de 19/11/96, passa a denominar-se Parágrafo IS e fica
acrescentado os seguintes Parágrafos ao mencionado Artigo:
'Parágrafo 23 - Aos interessados a
pleitearem cargos para renovaçâfo da Mesa, deverão inscrever￾se através de Requerimento., protocolado na Secretaria da
Câmara Municipal , até í 30) minutos antes do início da Sess'à"c;:i
de sua realizaçá"o..
'"Parágrafo 3Q •-- A eleição de que trata o
caput do presente Artigo, realizar-se-á na fase de Explicação
Pessoal da mencionada Sessâ'o* "
Artigo 29- Esta Resolução entrará em
vigor na data de sua publicação..
contrário.
Nelson Costa' '
Artigo 39- Revogam-se as disposições e em
Camará Municipal de
Ol de dezembro de 1998.
Turiúba l * Ver. Dr
CELSO ANTÓNIO DE OLIVEIRA
Presidente
Câmara Municipal de Curiúba 
CGC 01.611.641/0001-45 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Fone (018) 696-1241 
CEP 15280-000 - TURIÚB A - Estado de São Paulo 
 
 
Resolução Nº 13/98 
Dá nova denominação ao Faráorafo Unico do 
fArtigo 15 da Resolução O03/90, alterada pela Resolução 002/96 
e acrescenta Parágrafos 29 e 39 ao mesmo Artigo. 
Faço saber que a Cámara Municipal de 
Turiúba., aprovou o Frojeto de Resolução nº 13/98, e eu, CELSO 
ANTONIO DE OLIVEIRA,. Fresidente da Cáâmara Municipal de 
Turiúba, promulgo a seguinte Resolução: 
Art. 12 - O Parágrafo Unico do Artioo 15, 
da FResolução O003/90, de 14/12/90, alterada pela Resolução 
002/96, de 19/11/96, passa a denominar-se Parágrafo 192 e fica 
acrescentado o06s seguintes FParágrafos ao mencionado Artigo: 
“Parágrafo 29 - Aos interessados & 
pleitearem cargos para renovação da Mesa, deverão inscrever>— 
se através de Requerimento, protocolado na Secretaria da 
Cáâmara Municipal, até (3O) minutos antes do início da Sess&úo 
de sua realização. “” 
“Parágrafo 329 - À eleicão de que trata o 
caput do presente Artigo, realizar-se-á na fase de Explicacção 
Fessoal da mencionada Sessão. ' 
Artigmo Z292- Esta Resolução entrará em 
vigor na data de sua publicação,. 
Artigo 392- Kevogam-se as disposições em 
contrário. 
Camara Municipal de Turiúba '**Ver. Dr,. 
Nelilson Costa'“, 01 de dezembro de 199868. 
CELSO AN O DE OLIVEIRA 
Fresidente